RSS Cruzeiro do Sul - RS Notícias de Cruzeiro do Sul/RS Mon, 10 Feb 2025 12:08:43 -0300 Mon, 10 Feb 2025 12:08:43 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/rss Poder Legislativo realiza primeira sessão ordinária do ano Fri, 07 Feb 2025 11:28:28 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1904/?poder-legislativo-realiza-primeira-sessao-ordinaria-do-ano.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1904/?poder-legislativo-realiza-primeira-sessao-ordinaria-do-ano.html Na noite dessa quinta-feira (06), sob a presidência do vereador Júlio César Scheeren (PL), ocorreu a primeira sessão ordinária de 2025 do Poder Legislativo de Cruzeiro. Ao todo, os vereadores analisaram dez Projetos:
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006 (Regime de Urgência): fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a contratação emergencial de até cinco Educadores, pelo período de até um ano, para substituírem vagas originadas e decorrentes de licenças e afastamentos. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007 (Regime de Urgência): autoriza o Poder Executivo a efetuar o Credenciamento de empresas para executar serviços de mecânica especializada nos veículos, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas que compõem a frota municipal. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001- autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, com sede na cidade de Lajeado/RS, no intuito de viabilizar o repasse de recursos financeiros.
 
A parceria tem como objetivo o atendimento especializado para pessoas com deficiência visual no âmbito da assistência social, possibilitando ao Poder Executivo repassar à Organização da Sociedade Civil, o valor de até R$ 774,00 mensais. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002: autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, sediada na cidade de Cruzeiro do Sul/RS, objetivando o repasse de até R$ 665,50 mensais.

A Casa de Passagem abriga provisoriamente mulheres, que foram vítimas de violência doméstica, oferecendo alimentação, assessoria jurídica, social e psicológica. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003: permite que o Poder Executivo celebre Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cruzeiro do Sul viabilizando o repasse à Organização da Sociedade Civil, no valor de até R$ 11.500,00 mensais. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004: concede ao Poder Executivo, a autorização para celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, com a finalidade de viabilizar o atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo, dentro das suas necessidades, promovendo educação e saúde, através de escolarização, reabilitação e inclusão da Pessoa com Deficiência. SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005: o Projeto de Lei tem por objetivo obter a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.754.931,23 para o exercício financeiro de 2025. Trata-se de ajustes de dotações, em virtude de que no ano de 2024 entraram muitos recursos vinculados, os quais serão adicionados ao orçamento de 2025, conforme forem definidos os planos de uso. SITUAÇÃO: Aprovado
 
 
PROJETOS DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO:

-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001: altera o Artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Cruzeiro do Sul, sugerindo que as Sessões Ordinárias da Câmara passem a acontecer semanalmente. AUTORES: Daiani Maria (MDB), Isidoro Weschenfelder (PP) e Marni Ledur (MDB). SITUAÇÃO: Rejeitado com 6 votos contrários.
 
-PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001: revoga a Resolução nº 004/2012, de 07 de novembro de 2012, que “Estabelece requisitos para posse temporária de Vereadores suplentes”. Atualmente a Constituição Federal e a legislação eleitoral não trazem a obrigatoriedade de Vereadores suplentes comparecerem às sessões anteriores à data de sua posse, desta forma, para o vereador suplente não ter tratamento diferenciado do vereador titular, entendemos ser correta a presente revogação. AUTORIA: Mesa Diretora SITUAÇÃO: Aprovado
 
-PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002: altera a data da sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025 para o dia 26 de fevereiro de 2025 visando a melhor organização dos trabalhos da Casa Legislativa, tendo em vista projetos em andamento. AUTORIA: Mesa Diretora SITUAÇÃO: Aprovado
 
 
Foram aprovados e encaminhados na sessão:
 
Pedidos de Providência:
Da vereadora Marni Ledur (MDB): solicita a colocação/reposição de lixeiras nas localidades do interior; bem como reivindica roçada na Rua Frederico Germano Haenssgen.

Do vereador Isidoro Weschenfelder (PP): pede que Administração Municipal efetue a limpeza das calçadas na Rua Rubem Feldens, sentido centro ao bairro Zwirtes. Ainda, solicita à Secretaria de Obras, de forma imediata, que proceda com a manutenção dos bueiros e pavimentação da Rua Adelino Lopes da Silva, nas proximidades da residência do Sr. Maximiano José Ferreira da Silva.
 
Requerimentos:
Da vereadora Daiani Maria (MDB)- pede o envio de ofício solicitando o comparecimento do secretário da Assistência Social e Habitação nesta casa para fazer o uso da Tribuna e explanar quais ações estão em andamento na sua Secretaria, em especial questões relacionadas à reconstrução, restabelecimento, aluguel social, famílias atingidas pela catástrofe, programas que estão em andamento na Secretaria.
 
Pede também o encaminhamento de ofício ao Governo do Estado solicitando a inclusão do Município de Cruzeiro do Sul no programa Desassorear RS. Ainda, seja enviado projeto técnico para que se possa ser incluído e contemplado pelo programa. SITUAÇÃO: Aprovados
 
Da vereadora Maísa Siebenborn (PDT): reivindica o envio de ofício à CORSAN para que a concessionária reabra o escritório da mesma em Cruzeiro do Sul, com atendimento em dois horários: manhã e tarde. SITUAÇÃO: Aprovado
 
Indicações:
Do vereador Isidoro Weschenfelder (PP)- pede que avaliem a viabilidade de construir uma casa mortuária no cemitério municipal localizado no bairro Célia. Em segundo documento, solicita que seja avaliada a possibilidade de adquirir cem lixeiras novas. SITUAÇÃO: Aprovados
 
Do vereador Jorge Arley Olbermann (PL)- reivindica que estudem a viabilidade de instalar redutores de velocidade (faixa elevada /quebra-molas) na Estrada Geral, na localidade de Bom Fim, nas proximidades do Cemitério. SITUAÇÃO: Aprovado
 
Da vereadora Marni Ledur (MDB)- pede a retirada de quebra-molas no início da Rua Frederico Germano Haenssgen. Solicita ainda, que seja efetuada a adesão a prorrogação do edital de horas-máquinas para os municípios em situação de emergência, em razão das enchentes de maio/2024. SITUAÇÃO: Aprovados
 
Da vereadora Daiani Maria (MDB): reivindica medidas que objetivem na contratação/manutenção de monitores para acompanhar os motoristas dos ônibus escolares, em especial, aos ônibus direcionados ao transporte de crianças da Educação Infantil.
 
Propõe ainda, à Administração Municipal, que adote medidas cabíveis realizando uma organização em conjunto com as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Agricultura e Estradas, e um plano de ação referente às manutenções das vias públicas do município, bem como, para o recolhimento de lixo verde, móveis, entre outros itens. SITUAÇÃO: Aprovados
 
Da vereadora Maísa Siebenborn (PDT): pede que a Administração Municipal organize uma reunião com as farmácias do município no intuito de buscar um acordo sobre o plantão 24hs de atendimento à comunidade.
 
Ainda, apresentou a reivindicação para que seja estudada a viabilidade de incluir a região baixa do município no roteiro do ônibus, contemplando as localidades de Santarém, Lotes e Desterro. SITUAÇÃO: Aprovados
 
Próxima sessão ordinária acontecerá dia 26 de fevereiro, na sede do Poder Legislativo, às 18:30 h. Os munícipes podem acompanhar o encontro de forma presencial, ou pela transmissão ao vivo pela plataforma do Facebook.
]]> Comissões permanentes tem suas composições definidas Fri, 07 Feb 2025 11:14:09 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1903/?comissoes-permanentes-tem-suas-composicoes-definidas.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1903/?comissoes-permanentes-tem-suas-composicoes-definidas.html Na tarde da última quinta-feira, 06 de fevereiro, os vereadores do Poder Legislativo de Cruzeiro do Sul reuniram-se para definirem a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, ambas comissões permanentes.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Legislativa, antes que eles sejam votados em plenário pelos vereadores. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das propostas.

Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação tem competência para examinar e emitir parecer sobre projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; projetos de lei relativos aos créditos adicionais; projetos de lei ordinária ou complementar, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira e tributária; veto que envolva matéria financeira; prestação de contas do Prefeito Municipal; expedientes referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
 
Seguem as composições:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:
Presidente: José André Schmitt (PP)
Relator: Maísa Siebenborn (PDT)
Revisor: Daiani Maria (MDB)
Membros: Arlei Kronbauer (PT), Gustavo Richter (União) e Jorge Arley Olbermann (PL).
 
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:
Presidente: Maísa Siebenborn (PDT)
Relator: Marni Ledur (MDB)
Revisor: José André Schmitt (PP)
Membros: Arlei Kronbauer (PT), Gustavo Richter (União) e Jorge Arley Olbermann (PL).
 
As comissões se reunirão na sede do Poder Legislativo com data e horário previamente definidos.
]]> Legislativo acompanha visita do governador ao Município e marca presença na audiência pública Thu, 06 Feb 2025 10:42:45 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1902/?legislativo-acompanha-visita-do-governador-ao-municipio-e-marca-presenca-na-audiencia-publica.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1902/?legislativo-acompanha-visita-do-governador-ao-municipio-e-marca-presenca-na-audiencia-publica.html
 
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e sua comitiva, estiveram em 05 de fevereiro percorrendo algumas das cidades afetadas pela enchente de maio de 2024. O roteiro de visitação iniciou-se em Muçum e finalizou em Cruzeiro do Sul. O Legislativo Municipal esteve na recepção do governador em Cruzeiro do Sul, que aconteceu no bairro Cascata, na área destinada às famílias do Passo de Estrela, bairro seriamente atingido pelo desastre ecológico.

Já à noite, as dependências do Salão da Comunidade Católica de Cruzeiro do Sul foi palco para a realização da audiência pública que teve como objetivo principal, a apresentação da primeira proposta formal do projeto habitacional do “Novo Passo de Estrela”.  O “Novo Passo de Estrela” será construído em área já desapropriada pelo Estado, no Bairro Cascata, com a construção de, no mínimo, 215 moradias definitivas e contará com espaço pet, playground, churrasqueiras, salão de festas, horta comunitária, ciclovias e pistas de corridas.

A Câmara de Vereadores esteve presente também na audiência pública sendo representada pelo Presidente Júlio Scheeren (PL) que compôs a mesa, juntamente com o governador, secretários de Estado, prefeito César Leandro Marmitt, vice-prefeito Carlos Spiekermann e o Promotor de Justiça de Lajeado, Sérgio Diefenbach.
 
Além do presidente da Câmara, Júlio Scheeren (PL), estiveram presentes os vereadores Gustavo Richter (União), Maisa Siebenborn (PDT), Marni Ledur (MDB), José André Schmitt (PP), Daiani Maria (MDB), Isidoro Weschenfelder (PP) e Jorge Arley Olbermann (PL).   
]]> Poder Legislativo participa de audiência pública sobre concessões das rodovias estaduais do Bloco 2 Fri, 24 Jan 2025 12:19:48 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1901/?poder-legislativo-participa-de-audiencia-publica-sobre-concessoes-das-rodovias-estaduais-do-bloco-2.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1901/?poder-legislativo-participa-de-audiencia-publica-sobre-concessoes-das-rodovias-estaduais-do-bloco-2.html O presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Júlio César Scheeren (PL), bem como os vereadores Isidoro Weschenfelder (PP), Daiani Maria (MDB) e Marni Ledur (MDB), estão participando na manhã dessa sexta-feira (24), da audiência pública para a apresentação do plano de concessões das rodovias estaduais do Bloco 2.
 
O encontro está sendo conduzido pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, no auditório do prédio 7, da Universidade do Vale do Taquari (Univates). O momento é considerado importante para ouvir sugestões a fim de aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. 

O Bloco 2 compreende trechos rodoviários da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470, envolvendo 32 municípios gaúchos, entre eles, Cruzeiro do Sul.  Segundo o site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, está previsto um investimento de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada, para melhorias das rodovias do Bloco em questão. O período de escuta da população fica aberto por cerca de 30 dias e as sugestões devem ser enviadas pelo consultarodovias@serg.rs.gov.br.
]]> Prefeito, Vice e Vereadores tomam posse Tue, 31 Dec 2024 10:27:47 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1900/?prefeito-vice-e-vereadores-tomam-posse.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1900/?prefeito-vice-e-vereadores-tomam-posse.html Nesta Segunda-feira (30) realizou-se a cerimônia de posse do prefeito César Leandro Marmitt, do vice-prefeito Carlos Spiekermann e dos nove vereadores entre eleitos e reeleitos para o mandato de 2025 a 2028: Isidoro José Weschenfelder (PP), Jorge Arley Olbermann (PL), Marni Ediza Trentini Ledur (MDB), Gustavo Henrique Richter (UNIÃO BRASIL), Maísa Aparecida Siebenborn (PDT), Daiani Maria (MDB), José André Schmitt (PP) e Arlei Paulo Kronbauer (PT). A cerimônia ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeiro do Sul, a partir das 18h e 30 minutos. O ato solene foi transmitido ao vivo pela página oficial da Câmara de Cruzeiro do Sul no Facebook, a qual ficará disponível para visualizações posteriores.

 A sessão foi aberta pelo vereador mais votado Júlio César Scheeren (PL), que convidou para compor a Mesa: o atual presidente da Casa Legislativa Vanessa de Jesus, a assessora jurídica Tamires Bottega, a diretora-geral Flávia Weissheimer e os vereadores eleitos.

 Na ocasião, houve indicação verbal dos líderes de bancada, como segue: O PL: vereador Jorge Arley Olbermann; PP: vereador José André Schmitt; MDB: vereadora Daiani Maria; UNIÃO BRASIL: vereador Gustavo Henrique Richter; PDT: vereadora Maísa Siebenborn; PT: vereador Arlei Paulo Kronbauer

MESA DIRETORA
Além da posse, também foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o próximo ano. Com chapa única e unanimidade de votos, o vereador Júlio César Scheeren (PL) foi eleito como presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul. A nova Mesa Diretora conta ainda com os legisladores José André Schmitt (PP) como vice-presidente; Maísa Aparecida Siebenborn (PDT) como 1º secretária e Gustavo Henrique Richter (UNIÃO BRASIL), 2º secretário.
Com a Mesa Diretora constituída, o presidente eleito para o exercício de 2025, Júlio César Scheeren, ocupando o espaço principal da Mesa, conduziu o empossamento do prefeito Leandro César Marmitt e seu vice, Carlos Spiekermann, que prestaram o compromisso legal.

 Após os pronunciamentos, a cerimônia foi encerrada com a assinatura da Ata de Posse pelos políticos eleitos.

]]> Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura de 2025-2028 Tue, 24 Dec 2024 09:54:18 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1899/?sessao-solene-de-posse-e-instalacao-da-legislatura-de-2025-2028.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1899/?sessao-solene-de-posse-e-instalacao-da-legislatura-de-2025-2028.html Convidamos vocês para a Sessão Solene de Posse
Dia 30 de dezembro, 18:30h.]]> Sessão Solene Descerramento de placa de presidente Tue, 24 Dec 2024 08:17:58 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1898/?sessao-solene-descerramento-de-placa-de-presidente.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1898/?sessao-solene-descerramento-de-placa-de-presidente.html Senhoras e senhores, colegas vereadores, servidores desta Casa e todos os presentes,

Hoje encerro com emoção o ciclo que tive a honra de liderar como presidente desta Câmara. Esta jornada foi marcada por desafios, aprendizados e, acima de tudo, pelo compromisso de servir à nossa comunidade com dedicação e respeito.

Durante o período em que estive à frente desta instituição, busquei atuar com transparência, imparcialidade e diálogo sempre aberta e pautada pelos valores que fortalecem a democracia e o bem-estar coletivo. Juntos, enfrentamos momentos desafiadores, como os efeitos da cheia de maio, mas também celebramos conquistas importantes para o desenvolvimento de nossa cidade e a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

Quero expressar minha profunda gratidão aos colegas vereadores por suas contribuições, ideias e debates. Cada um de vocês desempenhou um papel essencial para que esta Casa fosse um espaço plural e representativo. Agradeço também aos servidores da Câmara, cujo trabalho diário garante que nossas funções sejam desempenhadas com eficiência e respeito à nossa comunidade.

Deixo a presidência com o coração repleto de gratidão e confiança no futuro. Tenho certeza de que esta Casa continuará a ser um pilar de diálogo e progresso, e estarei sempre à disposição para contribuir, agora de outra forma, para os interesses de nossa cidade.

Agradeço pela confiança depositada em mim e reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando, sempre com humildade e dedicação, por um futuro melhor para todos.

Muito obrigada e que Deus abençoe a cada um de vocês.

 Vanessa de Jesus

Presidente da Câmara dos Vereadores de Cruzeiro do Sul.

 Ao se manifestar, o prefeito João Dullius agradeceu a responsabilidade do Poder Legislativo ao analisar as propostas visando sempre o bem da comunidade destacando a importância do Poder Legislativo e parabenizou Vanessa pela gestão.

]]> Sessão Solene Descerramento de placa de presidente Fri, 20 Dec 2024 11:49:30 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1897/?sessao-solene-descerramento-de-placa-de-presidente.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1897/?sessao-solene-descerramento-de-placa-de-presidente.html A presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Vanessa De Jesus, convida a população para prestigiar a Sessão Solene de descerramento de placa na Galeria dos Presidentes, que acontecerá às 18:30h do dia 23 de dezembro de 2024 na sede da Câmara de Vereadores e será transmitida ao vivo pelo Facebook.]]> SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Fri, 20 Dec 2024 11:29:10 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1896/?sessao-extraordinaria.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1896/?sessao-extraordinaria.html - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°327-04/2024 SUBSTITUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

]]> SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Fri, 20 Dec 2024 08:46:15 -0300 https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1895/?sessao-extraordinaria.html https://mail.camaracruzeiro.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/1895/?sessao-extraordinaria.html
Acompanhe a sessão pelo Facebook.]]>