Confira as orientações atualizadas:

 

 

📍 Rua Cristiano Grün, nº 205, sala 101 – Bairro Florestal

 

 

Segunda a quinta-feira: das 10h às 17h

Sextas-feiras: das 8h às 15h

Segunda a sexta-feira: das 10h às 17h

 

 

 

* Documento de identidade (RG)

* Comprovante de residência

* Jovens do sexo masculino nascidos em 2007 devem apresentar comprovante de alistamento militar

 

 

* RG ou CNH

* Comprovante de residência
 

 

O primeiro título pode ser realizado a partir dos 15 anos de idade.

O jovem somente poderá votar se tiver completado 16 anos até o dia da eleição.

O voto é facultativo para eleitores de 16 e 17 anos e para pessoas com mais de 70 anos.

 

 

O Cadastro Nacional de Eleitores é encerrado 150 dias antes da eleição. Em 2026, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, sendo que o prazo final para regularização do título é 6 de maio.

 

A Câmara de Vereadores reforça a importância de que os eleitores procurem o cartório eleitoral com antecedência, evitando filas e dificuldades próximas ao encerramento do cadastro.

 

Eleitores que já possuem biometria cadastrada podem acessar diversos serviços de forma on-line, por meio do site:

👉 [https://jedigital.tre-rs.jus.br](https://jedigital.tre-rs.jus.br)

A Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul segue à disposição da comunidade, reforçando seu compromisso com a transparência, a informação de qualidade e o fortalecimento da cidadania. Manter o título de eleitor regularizado é essencial para garantir o direito ao voto e à participação democrática.

Homem público dedicado, Inácio atuou como vereador no período de 1997 a 2000, exercendo a Presidência do Legislativo Municipal no ano de 1999, função na qual conduziu os trabalhos da Casa com responsabilidade, diálogo e espírito público. Também contribuiu com o Município ao exercer o cargo de vice-prefeito.

Seu legado permanece na história do Legislativo e na memória da comunidade cruzeirense, como exemplo de dedicação à vida pública e ao bem comum.

Neste momento de dor, a Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul solidariza-se com os familiares, amigos e todos que conviveram com Inácio Henrique Weschenfelder, desejando força e conforto para enfrentar esta irreparável perda.

O Projeto de Lei nº 089, que havia sido retido na última sessão ordinária do ano, retornou à pauta do Poder Legislativo em 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐔𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚, sendo apreciado durante 𝐬𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐡𝐚̃ 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐭𝐞𝐫𝐜̧𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐳𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, de forma online. A condução dos trabalhos ficou a cargo do presidente da Câmara, Júlio César Scheeren (PL).

A matéria solicita autorização legislativa para a 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐞𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬 𝐚́𝐫𝐞𝐚𝐬, com o objetivo de suprir vagas decorrentes de licenças, afastamentos e vacâncias previstas para o ano letivo de 2026.

Conforme o texto, as contratações deverão obedecer à ordem de classificação do último concurso público vigente ou, na inexistência deste, ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, em conformidade com o artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Após ampla discussão e análise, o Projeto de Lei foi 𝐚𝐩𝐫𝐨𝐯𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐧𝐚𝐧𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 pelo Plenário.

O Poder Legislativo Municipal entra em recesso durante o mês de janeiro, período no qual 𝐧𝐚̃𝐨 𝐡𝐚𝐯𝐞𝐫𝐚́ 𝐬𝐞𝐬𝐬𝐨̃𝐞𝐬 𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐚𝐬, permanecendo, contudo, o 𝐚𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐨𝐫𝐦𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞. A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 𝟒 𝐝𝐞 𝐟𝐞𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐨.

As emendas impositivas representam um importante instrumento de fortalecimento da atuação parlamentar ao possibilitar que os vereadores participem de forma direta e transparente na definição de prioridades para a aplicação de parte do orçamento municipal. Por meio desse mecanismo, cada parlamentar pode indicar a destinação de recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras políticas públicas de interesse coletivo, sempre em consonância com as demandas da comunidade.

Em Cruzeiro do Sul, a adoção das emendas impositivas ocorreu pela primeira vez, marcando um momento histórico para o Município e para o Poder Legislativo local. Essa iniciativa representa um avanço significativo na consolidação de práticas democráticas, ampliando a participação dos vereadores no processo orçamentário e reforçando o compromisso com uma gestão pública mais participativa e responsável.

 

Instituídas com o objetivo de assegurar maior equilíbrio entre os Poderes e ampliar a participação do Legislativo no planejamento orçamentário, as emendas impositivas têm execução obrigatória pelo Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos legais e técnicos. Essa obrigatoriedade garante que os recursos indicados sejam efetivamente aplicados, conferindo maior previsibilidade, responsabilidade e transparência ao uso do dinheiro público.

 

Neste espaço, a Câmara de Vereadores apresenta de forma clara como cada vereador direcionou o valor das emendas impositivas, evidenciando o compromisso do Legislativo com a correta aplicação dos recursos, o atendimento às necessidades da população e o fortalecimento das políticas públicas no Município.

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– fisioterapias

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias urológicas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias oncológicas

Associação Comunidade Picada Augusta– reforma da cancha de bocha

 

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo– Mutirão Oftalmológico

ONG Balão Azul- Terapias Especializadas

 

Secretaria de Saúde e Saneamento: exames e consultas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias gerais

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com neurologista

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com fonoaudiólogo

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– fisioterapias

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias gerais

Secretaria Municipal de Obras– pavimentação de blocos intertravados na Rua Ernesto Alfredo Trapp, no bairro Rosa.

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– Práticas Integrativas e Comunitárias em Saúde (PICS)

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– consultas com especialistas

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias oncológicas

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento- exames de diagnóstico por imagem

Secretaria Municipal de Estradas– pavimentação em concreto na Rua Adolfo Schneider e Rua Afonso Pedro Traesel, na Boa Esperança

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– cirurgias neurológicas

Secretaria Municipal de Obras– construção de rampa náutica, no bairro Centro

 

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento: aquisição de um gerador de energia a diesel para a Unidade Básica de Saúde (UBS)

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento- aquisição de um equipamento eletrocardiógrafo para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento– próteses dentárias

Gabinete do Prefeito- castração animal

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo– atendimento com neurologista e psicólogo para alunos da APAE

Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo- aquisição de roupas de cama

Rotary Club de Cruzeiro Do Sul– Academia ao Ar Livre, no bairro São Rafael

Rotary Club de Cruzeiro Do Sul– ecoponto no bairro São Rafael

Na última sessão ordinária de 2025, sob a coordenação do presidente da Câmara de Vereadores, Júlio César Scheeren (PL), o Legislativo Municipal apreciou uma pauta extensa e de grande relevância para o futuro do Município. A sessão foi marcada por um momento histórico: a avaliação, pela primeira vez em Cruzeiro do Sul, das emendas impositivas, mecanismo que consolida o protagonismo dos vereadores no processo orçamentário e fortalece a transparência e a efetividade da gestão pública.

 

As emendas impositivas permitem que os parlamentares indiquem a aplicação de parte do orçamento municipal em projetos e ações prioritárias. Por força legal, o Poder Executivo deve executar esses recursos, assegurando que as demandas apresentadas pelo Legislativo sejam incorporadas de forma concreta ao planejamento e à execução das políticas públicas.

 

Nesse contexto, destaca-se o Projeto de Lei do Executivo nº 056, que trata da estimativa da receita e da fixação da despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Foi justamente nesse projeto orçamentário que as emendas impositivas foram apresentadas, analisadas e aprovadas, totalizando 28 emendas, as quais passam a integrar oficialmente o orçamento municipal. A proposta, elaborada em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), tem como objetivo garantir a continuidade das ações de governo, com uma distribuição responsável e eficiente dos recursos públicos, alinhada às prioridades definidas pelos representantes da comunidade. Para mais informações e detalhamento, acesse o site oficial da Câmara de Vereadores. SITUAÇÃO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº 079: propõe a criação da função gratificada de Vice-Diretor nas Escolas Municipais de Educação Infantil, com o objetivo de garantir a presença contínua de gestão escolar durante todo o horário de funcionamento. A medida busca suprir a ausência de direção em parte do turno, melhorar a eficiência administrativa e pedagógica e assegurar a continuidade dos serviços e o adequado atendimento à comunidade escolar. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 080 (Substitutivo): tem como objetivo oficializar o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2026, reunindo e divulgando as atividades programadas pelas entidades locais, a fim de informar a população e incentivar a participação da comunidade nos eventos. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 081: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, com sede em Lajeado, visando ao repasse de recursos financeiros de até R$ 851,00 mensais. A parceria dá continuidade ao apoio que o Município de Cruzeiro do Sul já realiza há vários anos, garantindo atendimento especializado a pessoas com deficiência visual na área da assistência social. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 082: permite o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, entidade que atua no acolhimento e amparo de vítimas de violência doméstica e seus filhos, visando o repasse de recursos financeiros no valor de até R$ 732,05 mensais, para a execução de suas atividades. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 083: autoriza a Administração a firmar Termo de Parceria com a APAE de Cruzeiro do Sul, visando ao repasse de recursos financeiros de até R$ 16.310,00 mensais para a manutenção de ações voltadas ao atendimento e apoio às pessoas com deficiência e suas famílias. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 084: permite o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a APAE de Lajeado, dando continuidade à cooperação já existente.

 

A parceria visa ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo, por meio de ações nas áreas de educação e saúde, incluindo escolarização, reabilitação e inclusão. O Município repassará o valor mensal de R$ 967,30 por aluno/paciente, limitado a até 10 atendidos. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 085: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais – FUNDEF, de Lajeado, para o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 mensais destinados ao acompanhamento especializado e à reabilitação integral de pacientes com fissura labiopalatina. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI N° 087: cria incentivo municipal para subsidiar análises laboratoriais obrigatórias de agroindústrias de produtos de origem animal em Cruzeiro do Sul, onde se prevê subsídio de 40% e 50% dos custos, além da disponibilização de Médico Veterinário como Responsável Técnico, visando garantir a segurança alimentar, reduzir custos às agroindústrias e possibilitar a obtenção de selos como SUSAF e SISBI. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 088: altera os artigos 104, 105 e 107 da Lei Municipal nº 288-04/1992 para regulamentar de forma clara a concessão e o gozo de férias dos servidores públicos. Estabelece que as férias poderão ser usufruídas em um período único de 30 dias ou divididas em dois períodos, sendo nenhum inferior a 10 dias, garantindo o direito ao descanso e a qualidade do serviço público.

 

Define ainda prazos e procedimentos para solicitação e concessão das férias, visando melhor organização administrativa e continuidade dos serviços. Por fim, altera a forma de pagamento, assegurando que o servidor receba o valor das férias no início do período de gozo, mesmo quando houver fracionamento. SITUAÇÃO: Retido

 

PROJETO DE LEI Nº 089: o texto solicita autorização para a contratação temporária e emergencial de professores de diversas áreas, a fim de suprir vagas decorrentes de licenças, afastamentos e vacâncias previstas para o ano letivo de 2026. A medida visa garantir o funcionamento das escolas municipais no início do ano letivo, durante o recesso legislativo. As contratações seguirão a ordem de classificação do último concurso público vigente ou, na sua ausência, por meio de processo seletivo, conforme previsto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. A vereadora Maísa Siebenborn (PDT), diante da relevância do projeto, solicitou pedido de vista, o qual foi atendido de forma unânime pelos demais vereadores. SITUAÇÃO: Retido

 

PROJETO DE LEI Nº 090: o texto tem por objetivo obter autorização para a permuta de bem imóvel. A medida justifica-se pela necessidade de viabilizar a construção de uma indústria em área atualmente limitada por APP, pertencente a André Luis Stapenhorst e Cintia Ribeiro Stapenhorst. A área a ser permutada é de interesse do Município, pois integra-se a outras áreas públicas e poderá ser utilizada para a construção de ginásio e/ou espaço de lazer. A permuta também incentiva a instalação de empresa, gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico, tendo sido analisada e aprovada pelo CODECRUZ, conforme Ata nº 03/2025, de 8 de dezembro de 2025. SITUAÇÃO: Aprovado

 

PROJETO DE LEI Nº 091: o texto trata da autorização ao Poder Executivo para desafetar uma área de recreação pública de 1.099,371 m² e afetar outra área de recreação pública, com a mesma superfície de 1.099,371 m², ambas pertencentes ao Município de Cruzeiro do Sul. A medida tem como finalidade proporcionar melhor aproveitamento e destinação das áreas públicas. SITUAÇÃO: Aprovado

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03: propõe a inclusão do §15 e dos incisos I, II e III ao artigo 72, com o objetivo de redefinir os prazos de tramitação dos projetos de lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais. A medida busca otimizar o planejamento orçamentário, adequando os prazos de envio e apreciação pelo Legislativo, assegurando maior clareza, segurança jurídica e alinhamento com práticas adotadas por outros entes federativos. A alteração também visa possibilitar uma análise mais organizada e eficiente, evitando atrasos na aprovação dos instrumentos orçamentários, inclusive em anos de início de mandato, e garantindo maior flexibilidade ao novo governo para alinhar suas metas iniciais. SITUAÇÃO: Aprovado

 

 

Do Vereador Gustavo Richter (União): solicita o envio de ofício para requerer a realização de reunião com o Poder Executivo, a Promotoria Pública, representante da Corsan/Aegea e os presidentes das associações de água do município, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados ao saneamento básico e ao tratamento da água.

 

Da Vereadora Maísa Siebenborn (PDT): pede o estudo de viabilidade para a inclusão de boleto bancário no carnê do IPTU, com sugestão de contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

 

Informamos que a Câmara de Vereadores entrará em período de recesso legislativo, não havendo, portanto, sessões ordinárias previstas no calendário regular, podendo ser convocadas sessões extraordinárias, caso necessário. Ressaltamos que os trabalhos internos, assim como o atendimento ao público, seguirão normalmente durante o mês de janeiro. Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos boas festas.

 

A Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul em 2026 ficou assim constituída:

 

* Isidoro Weschenfelder (PP) – Presidente

* José André Schmitt (PP) – Vice-presidente

* Gustavo Richter (União) – Primeiro Secretário

* Jorge Arley Olbermann (PL) – Segundo Secretário

 

A nova Mesa Diretora exercerá suas atribuições no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, sendo responsável pela gestão administrativa e pelo bom funcionamento dos trabalhos legislativos ao longo do próximo ano.

Na ocasião, o presidente que se despede do cargo destacou as principais ações, atividades e conquistas desenvolvidas ao longo de seu ano à frente do Legislativo Municipal.

A gestão do presidente Júlio César Scheeren foi marcada pela condução responsável dos trabalhos legislativos, pelo incentivo à participação cidadã e pelo respeito às atribuições constitucionais do Poder Legislativo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do Município e para o aprimoramento da atividade parlamentar.

O descerramento da placa simboliza o reconhecimento institucional ao trabalho desempenhado e perpetua a memória de uma gestão pautada pela ética, dedicação e compromisso com a comunidade de Cruzeiro do Sul.

Na noite desta quarta-feira, 10 de dezembro, realizou-se a solenidade de encerramento do Programa Câmara Mirim 2025. O evento contou com a presença dos vereadores, do vice-prefeito, de demais autoridades municipais e de familiares que prestigiaram os jovens vereadores mirins.

 

Desenvolvido entre os meses de junho e dezembro, o Programa Câmara Mirim envolveu estudantes de escolas municipais e estaduais em todas as etapas de um processo eleitoral. Os participantes vivenciaram desde a campanha e a busca por votos nos educandários até a votação, divulgação dos resultados e diplomação dos eleitos, proporcionando uma experiência prática sobre o funcionamento da democracia e do Poder Legislativo.

 

A solenidade teve início com a execução do Hino Municipal, seguida das manifestações do vice-prefeito, Carlos Spiekermann, e do presidente da Câmara, Júlio Scheeren, que destacaram a importância da iniciativa na formação cidadã dos jovens incentivando a participação política, a responsabilidade social e o protagonismo juvenil.

 

Ao final do evento, os estudantes receberam certificados de participação e placas alusivas ao período de atuação como vereadores mirins, simbolizando o reconhecimento pelo empenho e pela dedicação demonstrados ao longo do programa.