Legislação - Projeto de Decreto

Número: 001-03/2023

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 27 de fevereiro de 2023

Autoriza o prefeito municipal a se afastar do município ou do país a contar de 01 de março de 2023.

Número: 002-02/2022

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 05 de dezembro de 2022

Outorga do 1º Troféu Mulher Cidadã no Município de Cruzeiro Do Sul.

Número: 001-02/2022

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 18 de abril de 2022

Aprova as contas de governo dos administradores do Executivo Municipal de Cruzeiro do Sul referente ao exercício de 2019.

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 06 de outubro de 2021

Autoriza o prefeito municipal a se afastar do município ou do país a contar de 15 de outubro de 2021.

Número: 002-04/2020

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 28 de setembro de 2020

Aprova as contas de governo dos administradores do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2018.

Número: 001-04/2020

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 03 de fevereiro de 2020

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2017.

Número: 002-02/2018

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 19 de novembro de 2018

Aprova as contas do prefeito relativo ao exercício de 2016.

Número: 001-02/2018

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 19 de março de 2018

Altera artigo 3º do Decreto Legislativo Nº 001-03/2015 e § único do artigo 4º.

Número: 001-01/2017

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 24 de maio de 2017

Aprova as contas do prefeito relativo ao exercício de 2014.

Número: 004-03/2015

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 17 de agosto de 2015

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2013.

Número: 003-03/2015

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 17 de agosto de 2015

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2012.

Número: 002-03/2015

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 30 de julho de 2015

Estabelece novo horário de expediente nos serviços ofertados junto à Câmara de Vereadores.

Número: 001-03/2015

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 08 de abril de 2015

“Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, RS e dá outras providências.”

Número: 002-01/2009

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 02 de dezembro de 2009

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2008.

Número: 001-01/2009

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 22 de julho de 2009

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo as exercício de 2007.

Número: 001-04/2008

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 08 de outubro de 2008

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2006.

Número: 005-03/2007

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 02 de agosto de 2007

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2005.

Número: 004-03/2007

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 14 de fevereiro de 2007

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2004.

Número: 003-03/2007

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 14 de fevereiro de 2007

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2003.

Número: 002-03/2007

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 14 de fevereiro de 2007

Aprova as contas do Prefeito Municipal relativo ao exercício de 2002.