Legislação - Projeto de Lei Legislativo

Número: 014-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 30 de novembro de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Número: 013-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de outubro de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Número: 012-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 19 de outubro de 2020

Denomina logradouro público como Estrada João Otto Leichtweis a atual Estrada "sem nome".

Número: 011- 04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 28 de agosto de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Número: 009-04/2020 (Substitutivo)

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 20 de julho de 2020

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Número: 008-04/2020 (Substitutivo)

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 20 de julho de 2020

Ficam fixados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Número: 007-04/2020 (Substitutivo)

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 20 de julho de 2020

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais.

Número: 010-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Denomina logradouro público como Rua das Saíras a atual Rua "F".

Número: 009-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Número: 008-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Número: 007-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais.

Número: 006-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 15 de junho de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Número: 005-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 18 de maio de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Número: 004-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 02 de março de 2020

Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

Número: 003-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 02 de março de 2020

Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Número: 002-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 02 de março de 2020

Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências.

Número: 001-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 02 de março de 2020

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 007-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "sem nome" no bairro Vila Célia.

Número: 006-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de novembro de 2019

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro vila Célia.

Número: 005-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 11 de março de 2019

Concede reajuste nos subsídios dos vereadores do Município.