Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 223-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de julho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 222-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de julho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 221-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de julho de 2023

Altera dispositivos da Lei nº. 1114 04/2012 e dá outras providências.

Número: 220-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 219-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SINARIO Indústria de Sinalização Viária Ltda e dá outras providências.

Número: 218-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Número: 217-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências.

Número: 216-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN.

Número: 215-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 214-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.

Número: 213-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Aprova o Plano Municipal de Cultura PMC do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 212-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Altera dispositivos da Lei nº. 1.845/2021 e dá outras providências.

Número: 211-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Cria Padrão de Vencimentos para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Número: 210-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 209-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2023

Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras disposições.

Número: 208-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 207-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 206-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências.

Número: 205-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Número: 204-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.