Legislação - Projeto de Lei Executivo - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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Projeto de Lei

Número: 038-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_038_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 037-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Altera a redação da letra “d”, inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_037_2021.pdf
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Anexos:

Anexo_PL_37.pdf
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Projeto de Lei

Número: 036-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.

PROJETO_DE_LEI_N_036_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 035-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.

PROJETO_DE_LEI_N_035_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 034-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.

PROJETO_DE_LEI_N_034_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 033- 01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_033_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 032-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo.

PROJETO_DE_LEI_N_032_2021.pdf
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Anexos:

EMENDA_002_01_2021___PL_032___DAIANI_MARIA.pdf
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Projeto de Lei

Número: 031-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Revoga Lei Municipal de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_031_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 030-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_030_2021.pdf
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Anexos:

Anexo_PL_30_C.pdf
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Projeto de Lei

Número: 029-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Revoga a Lei Municipal nº. 288 de 09 de outubro de 1973 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_029_2021.pdf
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Anexos:

Projeto de Lei

Número: 028-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_028_20211.pdf
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Projeto de Lei

Número: 027-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de junho de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_027_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 026-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de maio de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_026_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 025-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de maio de 2021

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_025_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 024-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de maio de 2021

Institui o Programa de auxílio financeiro no custeio de horas máquinas aos produtores rurais, concedendo incentivo especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do Município.

PROJETO_DE_LEI_N_024_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 023-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_023_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 022-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 10 de maio de 2021

Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_022_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 021-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 10 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Amalfi Indústria de Alimentos Ltda.

PROJETO_DE_LEI_N_021_2021_C.pdf
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Projeto de Lei

Número: 020-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.