Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 018-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 017-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 016-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 015-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Número: 014-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Prorroga o prazo de pagamento da Taxa de Licença e ISS Fixo referente ao exercício de 2021.

Número: 013-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 012-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 011-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965-02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Número: 010-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de março de 2021

Revoga a Lei Municipal nº 1.024 de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Número: 009-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Número: 008-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 007-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 006-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Altera a redação do §1º do Art. 1º da Lei nº 095-02/1998 e dá outras providências.

Número: 005-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências. (RETIRADO)

Número: 004-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 10 de fevereiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.

Número: 003-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Concessão de uso de um terreno urbano para instalação de empreendimento da empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

Número: 002-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências.

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2021

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências.

Número: 211-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 210-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de dezembro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.