Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 209-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de novembro de 2020

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Valis Automação Ltda e dá outras providências.

Número: 208-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Número: 207-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Premium Engenharia e Automação e dá outras providências.

Número: 206-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de novembro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 205-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de outubro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 204-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de outubro de 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021.

Número: 203-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 202-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 201-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Número: 200-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Número: 199-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 198-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 197-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 196-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 195-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de julho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 194-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de julho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 193-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de julho de 2020

Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.

Número: 192-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 191-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital São José e dá outras providências.

Número: 190-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.