Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 189-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2020

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para prevenção, contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 188-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2020

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.

Número: 187-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2020

Altera dispositivos da Lei nº 395-03/2003 e dá outras providências.

Número: 186-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 185-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de fevereiro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 184-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de fevereiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 183-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de fevereiro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 182-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de janeiro de 2020

Autoriza o empenho, liquidação e pagamento de despesas emergenciais e dá outras providências.

Número: 181-03/201 9

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2020 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 180-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Número: 179-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de dezembro de 2019

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 178-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de dezembro de 2019

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Número: 177-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Valis Automação Ltda e dá outras providências.

Número: 176-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Premium Engenharia e Automação e dá outras providências.

Número: 175-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 174-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de novembro de 2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.

Número: 173-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 172-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal.

Número: 171-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 170-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.