Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 169-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO – Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda.

Número: 168-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência– HOSPITAL DE ESTRELA.

Número: 167-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de outubro de 2019

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil.

Número: 166-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de setembro de 2019

Altera a redação no artigo 39 da Lei nº 288-04/1992.

Número: 165-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de setembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo.

Número: 164-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Número: 163-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de agosto de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 162-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de agosto de 2019

Altera a redação da SEÇÃO II – Do Concurso Público na Lei nº 288-04/1992 e dá outras providências.

Número: 161-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de julho de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 160-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de julho de 2019

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco.

Número: 159-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de junho de 2019

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Número: 158-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de junho de 2019

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES.

Número: 157-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de junho de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SCHNEIDER E DA ROSA LTDA.

Número: 156-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de junho de 2019

Revoga Leis de concessão de lote para empresa.

Número: 155-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de junho de 2019

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa CRUZEIRO CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA.

Número: 154-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de junho de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 153-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de maio de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 152-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de maio de 2019

Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1337-02/2014.

Número: 150-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de abril de 2019

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal).

Número: 149-03/2019

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de março de 2019

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.