Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 109-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 108-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - a Caixa Econômica Federal.

Número: 107-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de julho de 2018

Autoriza contratação emergencial de Assistente Social.

Número: 106-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de julho de 2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos ao CONDOMÍNIO AVÍCOLA CRUZEIRO DO SUL.

Número: 105-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de junho de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 104-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de junho de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 103-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de junho de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 102-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de junho de 2018

Disciplina a forma de descarte de materiais bibliográficos obsoletos.

Número: 101-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 100-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 099-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo gráfico.

Número: 098-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Altera redação do artigo 3º da Lei nº 1610-02/2018.

Número: 097-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de maio de 2018

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ROSANO LUIS FERLA.

Número: 096-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Número: 095-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Estabelece competências do Setor de Trânsito.

Número: 094-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 093-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 092-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de maio de 2018

Altera redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 958-02/2010.

Número: 091-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 090-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2018

Autoriza contratação emergencial de Professor Anos Iniciais.