Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 069-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2017

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 .

Número: 068-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Número: 066-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco.

Número: 065-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de dezembro de 2017

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal.

Número: 064-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de dezembro de 2017

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2018.

Número: 063-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de dezembro de 2017

Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2018 no município de Cruzeiro do Sul.

Número: 062-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 061-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 060-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de outubro de 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2018.

Número: 059-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professores Séries Iniciais.

Número: 058-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de outubro de 2017

Altera a redação do artigo 5º e 10 na Lei nº 158-03/99.

Número: 057-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de outubro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço no bem para divulgação publicitária.

Número: 056-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de setembro de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.

Número: 055-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de setembro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 054-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de setembro de 2017

Altera a redação dos artigos 24 a 47 da Lei nº 082-01/1997.

Número: 053-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de setembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO.

Número: 052-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de setembro de 2017

Altera a redação na Lei nº 1513-04/2016.

Número: 051-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de agosto de 2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Número: 050-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2017

Autoriza a doação de imóvel para empresa, receber imóvel de empresa.

Número: 049-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.