Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 048-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 047-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de agosto de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 046-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de julho de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 045-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de julho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – HOSPITAL DE ESTRELA.

Número: 044-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de julho de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 043-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de julho de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 042-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de julho de 2017

Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 041-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de julho de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial .

Número: 040-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de julho de 2017

Institui Campanha de Estímulo a Arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul com premiação aos consumidores do comércio, indústria e serviços de Cruzeiro do Sul.

Número: 039-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de junho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Número: 038-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de junho de 2017

Autoriza contratação emergencial de Enfermeiro.

Número: 037-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de junho de 2017

Autoriza contratação emergencial de Farmacêutico.

Número: 036-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de junho de 2017

Autoriza contratação emergencial de Médico Clínico Geral ESF.

Número: 035-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de junho de 2017

Cria o Conselho de Políticas Públicas no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 034-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2017

Autoriza criar Lote Administrativo, receber em doação e firmar termo de permissão de uso em favor da CORSAN.

Número: 033-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 032-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de maio de 2017

Estabelece critérios e valores de multa para construções em desacordo com as Leis nº 129-02/90 e 1144-04/2012.

Número: 031-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de maio de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 030-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, abrir Crédito Suplementar.

Número: 029-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.