Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 028-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Dispõe sobre a instituição de Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

Número: 027-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado.

Número: 026-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 025-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria de esquadrias em alumínio, metálicas, PVC e outros.

Número: 024-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria de artefatos de concreto.

Número: 023-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.

Número: 022-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2017

Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais Séries Iniciais.

Número: 021-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de março de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 020-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de março de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.

Número: 019-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de março de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 018-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município.

Número: 017-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Autoriza o Poder Executivo efetuar Credenciamento para Serviços de Mecânica especializada de Veículos, Caminhões, Ônibus e Máquinas da Frota Municipal.

Número: 016-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 015-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar.

Número: 014-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Altera redação de artigo da Lei nº 991-03/2011.

Número: 013-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa LOCATELLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Número: 012-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal).

Número: 011-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 010-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.

Número: 009-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.