Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 008-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 007-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Número: 006-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Revoga Leis de concessão de lote para empresa.

Número: 005-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar.

Número: 004-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior.

Número: 003-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 002-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior.

Número: 001-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2017

Institui temporariamente turno único em setores do serviço municipal.

Número: 051-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 050-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de dezembro de 2016

Institui e oficializa o Calendário de Eventos 2017 do Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 049-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 12 de dezembro de 2016

Altera redação do parágrafo único do art. 161 da Lei N° 1114-04/2012 e dá outras providências.

Número: 048-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de dezembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 047-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de novembro de 2016

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 046-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de novembro de 2016

Revoga leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 045-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de novembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 044-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 043-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2016

Cria categoria funcional e cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Número: 042-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2016

Cria cargo de farmacêutico.

Número: 041-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2016

Cria cargo de enfermeiro.

Número: 040-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de outubro de 2016

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências.