Legislação - Projeto de Lei Executivo - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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Projeto de Lei

Número: 038-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 11 de outubro de 2016

Autoriza a utilização de recursos financeiros depositados na conta do Poder Legislativo para pagamento de despesas do convênio firmado com o Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Número: 037-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de outubro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto_de_Lei_037_04_2016.pdf
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Projeto de Lei

Número: 036-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de setembro de 2016

Institui campanha de estímulo a arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul, em parceria com a ACICS, autoriza premiação com repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto_de_Lei_036_04_2016.pdf
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Projeto de Lei

Número: 035-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de setembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Projeto_de_Lei_035_04_2016.pdf
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Projeto de Lei

Número: 034-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de setembro de 2016

Dispõe sobre a regularização de construções edificadas no recuo de jardim.

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Projeto de Lei

Número: 032-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Número: 031-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de junho de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto_de_Lei_031_04_2016.pdf
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Projeto de Lei

Número: 030-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de junho de 2016

Concede Auxílio para Entidade (ACEU) e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Número: 029-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de junho de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto_de_Lei_029_04_2016.pdf
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Projeto de Lei

Número: 028-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de junho de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Número: 027-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de maio de 2016

Altera redação do art. 12 da Lei N° 1115-04/2012 e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Número: 026-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2016

Inclui Projeto no PPA 2014-2017 e na LDO 2016, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.