Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 017-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2016

Altera dispositivos da Lei N° 751-04/2008 e dá outras providências.

Número: 016-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de março de 2016

Inclui Projeto no PPA 2014-2017 e na LDO 2016, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do Município para exercício de 2016 e dá outras providências.

Número: 015-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de março de 2016

Autoriza contratação emergencial de " professor de educação infantil " para EMEI e dá outras providências.

Número: 014-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de março de 2016

Adiciona atribuições para o cargo de provimento efetivo de Fiscal.

Número: 013-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

Número: 012-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Atualiza tabela de valores do anexo I da Lei N° 095-02/1998.

Número: 011-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Altera redação do inciso IV do art. 2° da Lei N° 530-03/2005 e dá outras providências.

Número: 010-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2016

Autoriza chamamento público para credenciamento de fornecedores de medicamentos e dá outras providências.

Número: 009-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 008-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 007-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

Concede auxílio para entidade (Licrufa) e dá outras providências.

Número: 006-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Número: 005-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Altera redação do art. 3° da Lei n° 1439-03/2015 e dá outras providências.

Número: 004-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Cria três cargos efetivos de Atendente de Serviços Gerais.

Número: 003-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Cria cargos de Professor de Educação Infantil.

Número: 002-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Autoriza a convocação de ocupante do cargo de assistente social para uma carga horária suplementar de até dez horas semanais e dá outras providências.

Número: 001-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 059-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de área de terrenos para instalação de indústrias de mármores e granitos e dá outras providências.

Número: 061-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2015

Revoga leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 060-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área de terrenos para instalação de indústria de produtos plásticos e dá outras providências.