Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 058-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2015

Concede auxílio para Entidade (ACEU) e dá outras providências.

Número: 057-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de julho de 2015

Autoriza empresa a dar area de terra do Município em garantia de financiamento bancário.

Número: 056-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de junho de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 055-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de junho de 2015

Altera dispositivos da Lei N° 1099-04/2012 e dá outras providências.

Número: 054-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2015

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.

Número: 053-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2015

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 052-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2015

Autoriza o Município receber doações para Casa do Morro e dá outras providências.

Número: 051-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2015

Inclui inciso X no art. 3° e § 12 no art. 4° da Lei N° 959-02/2010 e dá outras providências.

Número: 050-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de junho de 2015

Transfere terreno para empresa e dá outras providências.

Número: 049-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de junho de 2015

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 048-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de maio de 2015

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de publicações em jornais e revistas e dá outras providências.

Número: 047-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2015

Autoriza concessão de subvenção social à entidade hospitalar e dá outras providências.

Número: 046-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2015

Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Número: 045-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 044-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2015

Altera composição com o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Número: 043-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de maio de 2015

Atualiza tabela de valores do anexo I da Lei N° 095-02/1998.

Número: 042-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de maio de 2015

Institui no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado pelo Consórcio CIPAE G8, integrado a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.

Número: 041-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de maio de 2015

Adiciona incisos ao art. 6° da Lei N° 175-03/1999.

Número: 040-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Revoga a lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 039-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui o sistema de Vale-Refeição para os membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.