Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 038-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Autoriza concessão temporária de direito real de uso de casa do Loteamento Popular e dá outras providências.

Número: 037-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Altera redação do caput do art. 30 da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 036-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 035-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui Campanha de Estímulo a Arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul, em parceria com a ACICS, autoriza premiação com repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 034-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 033-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Número: 031-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Autoriza concessão de subvenção social à entidade hospitalar, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 030-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Autoriza a convocação de ocupante do cargo de assistente social para uma carga horária suplementar de até dez horas semanais e dá outras providências.

Número: 029-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Adiciona §6° no art. 71 da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 028-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Acrescenta requisito para provimento do cargo de motorista, constante no anexo I da Lei N° 294-04/1992.

Número: 032-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de março de 2015

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 026-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SINDILOJAS Vale do Taquari e dá outras providências.

Número: 025-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Concede auxílio para Entidade (Licrufa) e dá outras providências.

Número: 024-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 023-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Inclui Programa e Projeto na LDO 2015, autoriza concessão de subvenção social à entidade hospitalar, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 022-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Inclui parágrafos no art. 4° da Lei N° 959-02/2010 e dá outras providências.

Número: 021-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de março de 2015

Cria cargo de provimento por Comissão e fixa padrão de vencimentos.

Número: 020-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 019-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a doar mobiliário escolar obsoleto e dá outras providências.

Número: 018-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.