Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 017-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Altera dispositivos da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 016-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 015-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 014-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 013-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 012-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 011-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de fevereiro de 2015

Inclui inciso X no art. 3° e parágrafos no art. 4° da Lei N°959-02/2010 e dá outras providências.

Número: 010-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 009-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Cria três cargos efetivos de Atendente de Serviços Gerais.

Número: 008-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Autoriza adesão ao convênio N° 53/2014 do DETRAN-RS e dá outras providências.

Número: 007-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 006-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 005-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 004-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 003-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 002-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de janeiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 001-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de janeiro de 2015

Altera redação da ementa, do art 1° e do art. 2° da Lei N° 1336-02/2014 e dá outras providências.