Legislação - Projeto de Lei Executivo - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Projeto de Lei

Número: 158-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Amalfi Indústria de Alimentos Ltda e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_158_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 180,2 kB

Projeto de Lei

Número: 157-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia RS 130 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_157_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 191,1 kB

Anexos:

Anexo_PL_157_Mapa_MUNICIPALIZAO.pdf
tipo: pdf | tamanho: 258,2 kB

Projeto de Lei

Número: 156-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_156_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 164,6 kB

Anexos:

Anexo_PL_156__3.pdf
tipo: pdf | tamanho: 398,1 kB

Projeto de Lei

Número: 155-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_155_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 199,6 kB

Projeto de Lei

Número: 154-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_154_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 97,0 kB

Projeto de Lei

Número: 153-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_153_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 114,0 kB

Projeto de Lei

Número: 152-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de setembro de 2022

Altera dispositivos da Lei 1.513/2016 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_152_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 130,1 kB

Projeto de Lei

Número: 151-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de setembro de 2022

Altera dispositivos da Lei 395/2003 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_151_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 118,5 kB

Projeto de Lei

Número: 150-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de setembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam do 23º Campeonato Regional de Futebol e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_150_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 116,9 kB

Anexos:

Anexo_PL_150.pdf
tipo: pdf | tamanho: 300,7 kB

Projeto de Lei

Número: 149-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de setembro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_149_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 193,6 kB

Anexos:

ANEXO_PL_149_Valor_mensal_Hospital_Sao_Gabriel_Arcanjo.pdf
tipo: pdf | tamanho: 424,5 kB

Projeto de Lei

Número: 147-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO_DE_LEI_N_147_2022.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 511,3 kB

Anexos:

Projeto de Lei

Número: 148-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de agosto de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

PL_148_02_2022___EXECUTIVO.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1,8 MB

Projeto de Lei

Número: 143-02/2022 (Substitutivo)

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de agosto de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, nos termos da Emenda Constitucional nº. 120/2022.