Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 138-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de julho de 2022

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 137-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de julho de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 136-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de julho de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 135-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.

Número: 134-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 259 01/2001 e dá outras providências.

Número: 133-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.115 04/2012 e dá outras providências.

Número: 132-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 002/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providências.

Número: 131-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 130-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de Fomento com a APAE de Cruzeiro do Sul.

Número: 129-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de maio de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 128-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº. 1114 04/2012 e dá outras providências.

Número: 127-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº. 1535 01/2017 e dá outras providências.

Número: 126-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.

Número: 125-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 124-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências.

Número: 123-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Sinario Indústria de Sinalização Viária Ltda.

Número: 122-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Cria Gratificação para o servidor ocupante do Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.- REJEITADO

Número: 121-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº 294/1992 e dá outras providências.- REJEITADO

Número: 120-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.

Número: 119-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências.