Legislação - Projeto de Lei Executivo

Número: 118-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de auxílio financeiro para a empresa SUD Indústria de Calçados Ltda.

Número: 117-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Concede isenção de IPTU à empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.

Número: 116-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 115-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Institui a autonomia da gestão financeira nas Escolas Públicas Municipais de Cruzeiro do Sul.

Número: 114-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 113-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de forma parcelada de móvel desapropriado por Utilidade Pública.

Número: 112-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de março de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 111-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de março de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 110-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de março de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 109-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.

Número: 108-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de fevereiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 107-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cedência de Estagiários com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Número: 106-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de fevereiro de 2022

Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 105-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de fevereiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 104-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de fevereiro de 2022

Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 103-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 102-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Altera dispositivo constante no Anexo I da Lei nº. 294 04/1992 e dá outras providências.

Número: 101-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 100-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 099-02 /2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.