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Projeto de Lei
Número: 098-02 /2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 097-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Anexos:
Projeto de Lei
Número: 096-02 /2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 095-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 094-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 093-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 092-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 091-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 090-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 089-02/2022
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 31 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 088-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejo de área concedida à empresa Cruzeiro Concretos e Pré Moldados Ltda.
Projeto de Lei
Número: 087-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a manter tratativas com a Corsan- Companhia Riograndense de Saneamento.
Projeto de Lei
Número: 086-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 085-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 933-2010 e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 084-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 395-2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 083-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Institui Programas de Apoio e Incentivo ao produtor rural, estabelece critérios e valores e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 082-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2022 no município de Cruzeiro do Sul.
Projeto de Lei
Número: 081-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 080-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da Indústria, Comércio e Transportes Colombelli Ltda.
Projeto de Lei
Número: 079-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa VS Comércio do Aço Ltda.