Legislação - Projeto de Lei Executivo - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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Projeto de Lei

Número: 058-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_058_2021.pdf
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Anexos:

ANEXO_PL_58_.pdf
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Projeto de Lei

Número: 057-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Revoga Lei de Concessão de lote para empresa e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_057_2021.pdf
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Anexos:

anexo_PL_57___LEI_DE_CONCESSO_1.pdf
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Projeto de Lei

Número: 056-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

PROJETO_DE_LEI_N_056_2021.pdf
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Anexos:

Anexos_PL_56_Metas_LDO_2022.pdf
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Projeto de Lei

Número: 055-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.

PROJETO_DE_LEI_N_055_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 054-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a proibição de pesca com utilização de redes em toda a extensão da Lagoa Crispim.

PROJETO_DE_LEI_N_054_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 053-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital de Estrela e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_053_2021.pdf
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Anexos:

Projeto de Lei

Número: 052-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_052_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 051-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Lajeado/RS, visando à pavimentação viária da Rua Henrique Eckardt, na divisa dos Municípios e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_051_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 050-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Cruzeiro do Sul.

PROJETO_DE_LEI_N_050_2021.pdf
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Anexos:

ANEXO_PL_50.pdf
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Projeto de Lei

Número: 049-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_049_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 048-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_048_2021.pdf
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Anexos:

ANEXO_PL_48_2.pdf
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Projeto de Lei

Número: 047-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de julho de 2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_047_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 046-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de julho de 2021

Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_046_2021.pdf
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Anexos:

Documentos_Escaneados.pdf
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Projeto de Lei

Número: 045-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_045_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 044-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área institucional de Bens Imóveis e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_044_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 043-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Altera a redação de artigos e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº. 1650 02/2018.

PROJETO_DE_LEI_N_043_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 042-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Inclui o artigo 199 A na Lei 288 de 17 de fevereiro de 1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.