Legislação

Número: 030-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Autoriza a convocação de ocupante do cargo de assistente social para uma carga horária suplementar de até dez horas semanais e dá outras providências.

Número: 029-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Adiciona §6° no art. 71 da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 028-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Acrescenta requisito para provimento do cargo de motorista, constante no anexo I da Lei N° 294-04/1992.

Número: 003/2015

Categoria: Proposição

Publicado em: 06 de abril de 2015

Instalação de mais Roteadores de Wi-Fi em Bairros e Locais Públicos do Município.

Número: 003/2015

Categoria: Indicação

Publicado em: 06 de abril de 2015

Melhorias na infraestrutura do Parque Poliesportivo.

Número: 002/2015

Categoria: Proposição

Publicado em: 06 de abril de 2015

Instalação de Ciclovia com pinturas de sinalização no trecho compreendido da Empresa Única Calçados do Bairro Glucostarck até a entrada da Rua da Divisa no Passo de Estrela.

Número: 001/2015

Categoria: Moção

Publicado em: 06 de abril de 2015

Moção de Apoio à instalação da Coordenadoria Regional de Perícias no Vale do Taquari.

Número: 001/2015

Categoria: Proposição

Publicado em: 06 de abril de 2015

Instalação de Quebra Molas Rua Rubens Feldens.

Número: 032-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de março de 2015

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 006/2015

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de março de 2015

Sessão Ordinária

Número: 002/2015

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de março de 2015

Troca de postes e o afastamento entre os fios na Boa Esperança.

Número: 026-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SINDILOJAS Vale do Taquari e dá outras providências.

Número: 025-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Concede auxílio para Entidade (Licrufa) e dá outras providências.

Número: 024-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 023-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Inclui Programa e Projeto na LDO 2015, autoriza concessão de subvenção social à entidade hospitalar, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 022-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de março de 2015

Inclui parágrafos no art. 4° da Lei N° 959-02/2010 e dá outras providências.

Número: 005/2015

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de março de 2015

Sessão Ordinária

Número: 021-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de março de 2015

Cria cargo de provimento por Comissão e fixa padrão de vencimentos.

Número: 020-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 019-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a doar mobiliário escolar obsoleto e dá outras providências.