Legislação

Número: 162-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.

Número: 161-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 259-01/2001 e dá outras providências.

Número: 160-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 159-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 122/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Enfeites, atrações, promoções e brindes em datas comemorativas.

Número: 121/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Isenção de agricultores que participam do Troca-Troca do Milho e as Sementes Forrageiras.

Número: 120/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Reparos na ponte na Rua João Schardong, no Passo de Estrela.

Número: 119/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Feira da Saúde itinerante.

Número: 118/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Melhorias na estrada da Boa Esperança Baixa.

Número: 117/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de outubro de 2022

Calçamento em frente às escolas: 25 de Julho, São Felipe, São Miguel e no Projeto, na Cascata.

Número: 007/2022

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 17 de outubro de 2022

À Administração Municipal- sobre o caminhão esterqueiro.

Número: 019/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 05 de outubro de 2022

Sessão Ordinária

Número: 158-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Amalfi Indústria de Alimentos Ltda e dá outras providências.

Número: 157-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia RS 130 e dá outras providências.

Número: 156-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.

Número: 155-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 154-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 153-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda e dá outras providências.

Número: 116/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Banheiros no Parque Poliesportivo.

Número: 115/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 03 de outubro de 2022

Campanha Municipal de Orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.