Legislação - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

Número: 016/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 12 de setembro de 1990

Sessão Extraordinária

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Número: 015/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 05 de setembro de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 014/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 22 de agosto de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 013/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 08 de agosto de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 012/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de julho de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 011/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de julho de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 010/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 20 de junho de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 009/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 06 de junho de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 008/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 23 de maio de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 007/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 09 de maio de 1990

Sessão Ordinária

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Número: 006/1990

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de abril de 1990

Sessão Ordinária

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Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 11 de abril de 1990

Lei Orgânica do Município (LOM) é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na Constituição Federal e Estadual. Nela está contida a base que norteia a vida da sociedade local, na soma comum de esforços visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de um povo.