Legislação

Número: 075/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Instalação de canos e bocas de lobo no Parque Poliesportivo, extensão da Rua Santa Catarina ao Arroio das Lavadeiras.

Número: 074/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Castramóvel.

Número: 073/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Conservação e alargamento da estrada próximo ao Moinho na Boa Esperança, em Boa Esperança Baixa.

Número: 072/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Manutenção da estrada, trecho em frente à propriedade de Laércio Scheibler, na Linha 22 de Novembro.

Número: 071/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Construção de parapeito na ponte/boeiro situada na Estrada Oscar Weiler.

Número: 070/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 04 de julho de 2022

Aquisição de novas lixeiras.

Número: 050/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 04 de julho de 2022

Pavimentação na Rua Ireno França, e na transversal entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e Jacob Afonso Lenhard.

Número: 049/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 04 de julho de 2022

Manutenção das luzes em frente à Escola Domingo Ciceri e do pavilhão do Bairro Vila Zwirtes.

Número: 048/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 04 de julho de 2022

Pintura viária e dos quebra-molas na Rua Emílio Treter Sobrinho, Bairro Glucostarck.

Número: 047/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 04 de julho de 2022

Fechamento do buraco na Rua Santa Catarina.

Número: 046/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 04 de julho de 2022

Instalação de lixeiras na Rua Oscar Weiler.

Número: 005/2022

Categoria: Requerimento

Publicado em: 04 de julho de 2022

Informações acerca do cumprimento da Lei Federal 13.722.

Número: 004/2022

Categoria: Requerimento

Publicado em: 04 de julho de 2022

Instalação de rede trifásica na localidade de Linha Sítio.

Número: 011/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 15 de junho de 2022

Sessão Ordinária

Número: 135-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.

Número: 134-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 259 01/2001 e dá outras providências.

Número: 133-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 1.115 04/2012 e dá outras providências.

Número: 132-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 002/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providências.

Número: 131-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 13 de junho de 2022

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 069/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 13 de junho de 2022

Calçamento na Rua Wilson Martinez Laguna, no Passo de Estrela.