Legislação

Número: 064/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de junho de 2023

Melhorias na estrada de Linha Sítio.

Número: 033/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 19 de junho de 2023

Colocação de brita, ou similar, na área externa da EMEI Novos Caminhos, no Bairro São Rafael.

Número: 032/2023

Categoria: Indicação

Publicado em: 19 de junho de 2023

Instalação de lixeira na RSC 453, em Linha Primavera.

Número: 017/2023

Categoria: Requerimento

Publicado em: 19 de junho de 2023

Ofício à CORSAN solicitando a instalação de hidrantes.

Número: 016/2023

Categoria: Requerimento

Publicado em: 19 de junho de 2023

Instalação de três postes na Rua Albino Fleck.

Número: 011/2023

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 19 de junho de 2023

À Administração Municipal- sobre Programa Melhores Amigos.

Número: 010/2023

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 19 de junho de 2023

À Administração Municipal- sobre Programa de Recuperação de Créditos Fiscais.

Número: 002-2023

Categoria: Resolução

Publicado em: 19 de junho de 2023

Estabelece a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 002-03/2023

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 19 de junho de 2023

Estabelece a modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 012/2023

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de junho de 2023

Sessão Ordinária

Número: 220-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 219-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SINARIO Indústria de Sinalização Viária Ltda e dá outras providências.

Número: 218-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Número: 217-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências.

Número: 216-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN.

Número: 215-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 214-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de junho de 2023

Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.

Número: 063/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de junho de 2023

Retirada da palmeira real na Rua General Neto, esquina com a Rua Santa Maria.

Número: 062/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de junho de 2023

Elevação da baixada do Sampaio.

Número: 061/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de junho de 2023

Patrolamento, alargamento da via, colocação de bueiros, colocação de material tipo brita e roçada entre a residência do Sr. Ricardo Felipe Schmidt e Sr. Carlos Bender, em Linha Sítio.