Legislação

Número: 102-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Altera dispositivo constante no Anexo I da Lei nº. 294 04/1992 e dá outras providências.

Número: 101-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 100-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 099-02 /2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 098-02 /2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 097-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 096-02 /2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 095-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 094-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 093-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 092-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 091-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 090-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 089-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 009/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Instalação de parada de ônibus na Maravalha.

Número: 008/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Informatização da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul.

Número: 007/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Reajuste salarial aos servidores públicos municipais para o ano de 2022.

Número: 006/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Iluminação pública na Estrada Geral para Boa Esperança.

Número: 006/2022

Categoria: Indicação

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Correção na placa com a denominação da Rua Professor Alfredo Scheibler, Picada Augusta.

Número: 005/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de janeiro de 2022

Instalação de câmeras de vídeo segurança e sistema de vídeo monitoramento no centro da cidade.