Legislação

Número: 052-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 014/2021

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 16 de agosto de 2021

À Administração Municipal- obra de ampliação do prédio da EMEF São Felipe.

Número: 009-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Cruzeiro do Sul de pessoas condenadas pelas Leis Federais n. 11340/2006 e 13104/2015.

Número: 008-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das obras públicas paralisadas no site oficial da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.- ARQUIVADO

Número: 103/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 09 de agosto de 2021

Redutor de velocidade na Rua Frederico Germano Haenssgen, em frente a Padaria Massas e Sabores, localidade de São Gabriel.

Número: 002/2021

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 09 de agosto de 2021

Maisa Aparecida Siebenborn

Número: 016/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de agosto de 2021

Sessão Ordinária

Número: 051-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Lajeado/RS, visando à pavimentação viária da Rua Henrique Eckardt, na divisa dos Municípios e dá outras providências.

Número: 102/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Notebooks para Câmara de Vereadores.

Número: 101/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Reforma no pontilhão em São Rafael.

Número: 100/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Abrigo para animais em situação de rua através do G-8.

Número: 068/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Consulta oftalmológica.

Número: 067/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Manutenção na Rua Nicolau Zart.

Número: 066/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Melhorias na Prainha.

Número: 050-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Cruzeiro do Sul.

Número: 049-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 048-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Número: 043/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 02 de agosto de 2021

Ofício ao DAER a respeito da ponte sobre o Arroio Sampaio, em Bom Fim.

Número: 042/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 02 de agosto de 2021

À RGE.

Número: 015/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 28 de julho de 2021

Sessão Extraordinária