Legislação

Número: 099/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 27 de julho de 2021

Prescrição de medicamento genérico.

Número: 065/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 27 de julho de 2021

Fraldários nos postos de saúde.

Número: 064/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 27 de julho de 2021

Recapeamento asfáltico na Rua Frederico Germano Haenssgen.

Número: 047-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de julho de 2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Número: 046-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de julho de 2021

Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 014/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de julho de 2021

Sessão Ordinária

Número: 098/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de julho de 2021

Manutenção na creche Doce de Infância.

Número: 097/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de julho de 2021

Projeto Nenhuma Casa sem Banheiro.

Número: 096/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de julho de 2021

Aquisição de um Castramóvel.

Número: 095/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de julho de 2021

Serviço de protocolo nos postos de saúde.

Número: 062/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 19 de julho de 2021

Manutenção e coloque cascalho peneirado nas estradas de Linha Lotes, Santarém e São Miguel.

Número: 061/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 19 de julho de 2021

Parada de ônibus na Rua Ruben Feldens, entroncamento com a Rua João Schardong.

Número: 060/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 19 de julho de 2021

Substituição do portão da escola 25 de Julho.

Número: 045-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências.

Número: 044-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área institucional de Bens Imóveis e dá outras providências.

Número: 043-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Altera a redação de artigos e atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº. 1650 02/2018.

Número: 042-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Inclui o artigo 199 A na Lei 288 de 17 de fevereiro de 1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Número: 041-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Dispõe sobre o parcelamento da Contribuição de Melhoria no Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 040-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência Hospital São José e dá outras providências.

Número: 039-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de julho de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.