Legislação

Número: 028/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 26 de abril de 2021

Oficio à RGE para retirada de postes de iluminação da propriedade da senhora Elaine Otília Rocha, localizada na Linha Sítio.

Número: 027/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 26 de abril de 2021

Oficio à PATRAM, solicitando informações sobre o Arroio São Rafael.

Número: 026/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 26 de abril de 2021

Conselho de Políticas Públicas no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 025/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 26 de abril de 2021

Concessão do transporte público coletivo municipal.

Número: 004-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 26 de abril de 2021

Autoriza a instituição no município de Cruzeiro do Sul da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Número: 018-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 017-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 016-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 015-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências.

Número: 014-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de abril de 2021

Prorroga o prazo de pagamento da Taxa de Licença e ISS Fixo referente ao exercício de 2021.

Número: 050/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de abril de 2021

Estacionamento para motocicletas na rua Dom Pedro II.

Número: 049/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de abril de 2021

Câmeras de videomonitoramento nos postos de saúde.

Número: 003-01/2021

Categoria: Anteprojeto de Lei

Publicado em: 22 de abril de 2021

Padroniza a fachada dos prédios públicos e particulares utilizados pela Administração Municipal de Cruzeiro do Sul e dos abrigos nas paradas de ônibus.

Número: 048/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de abril de 2021

Exigir a construção de praça de lazer nos futuros novos loteamentos.

Número: 047/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de abril de 2021

Melhorias no Loteamento Fick.

Número: 046/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de abril de 2021

Praça de Recreação e Lazer e de uma Academia de Saúde no Loteamento Fick.

Número: 045/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 13 de abril de 2021

Estacionamento oblíquo e canteiro com flores em frente ao Parque de Máquinas.

Número: 024/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 13 de abril de 2021

Substituição de postes nas proximidades EEEF Itaipava Ramos.

Número: 035/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 12 de abril de 2021

Placa de identificação na Rua das Pedras, no bairro Cascata.

Número: 006/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de abril de 2021

Sessão Ordinária