Legislação - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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Requerimento

Número: 020/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 29 de março de 2021

Proteção na calçada no desbarrancamento no Passo de Estrela.

REQUERIMENTO_N_020____DAIANI___PROTEO_PASSO_DE_ESTRELA.pdf
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Requerimento

Número: 019/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 28 de março de 2021

Ofício à CORSAN.

REQUERIMENTO_N_019___MASA___CORSAN.pdf
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Projeto de Lei

Número: 013-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_013_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 012-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_012_2021.pdf
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Projeto de Lei

Número: 011-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de março de 2021

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965-02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PROJETO_DE_LEI_N_011_2021.pdf
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Projeto de Resolução

Número: 001-01/2021

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 24 de março de 2021

Renumera o parágrafo único para §1º e acresce o §2º no Art. 9º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores para alterar a periodicidade das Sessões. REJEITADO

PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2021___SESSO_SEMANAL____DEMETRIOS.pdf
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Proposição

Número: 038/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 23 de março de 2021

Inclusão de crianças excepcionais na lista de prioridade para vacinação contra a Covid-19.

PROPOSICAO_N_038___ISIDORO___VACINAO_CRIANAS_EXCEPCIONAIS.pdf
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Projeto de Lei

Número: 003-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 22 de março de 2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.