*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Projeto de Lei
Número: 003-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Concessão de uso de um terreno urbano para instalação de empreendimento da empresa Espumasul Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
Requerimento
Número: 002/2021
Categoria: Requerimento
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Condolências da Câmara de Vereadores à família enlutada do senhor Doutor Nelson Gaspar da Motta e incluí-lo no hall dos homenageados da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul.
Indicação
Número: 002/2021
Categoria: Indicação
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Continuidade no redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Frederico Germano Haenssgen, na esquina com a rua Nicolau Zart, bairro São Rafael.
Proposição
Número: 002/2021
Categoria: Proposição
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Câmeras de videomonitoramento no Município de Cruzeiro do Sul.
Projeto de Lei
Número: 002-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Denomina logradouro público como estrada Oscar Weiler a atual “Estrada Geral para Sampaio”.
Projeto de Lei
Número: 002-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências.
Indicação
Número: 001/2021
Categoria: Indicação
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Placas de sinalização com a denominação das ruas e estradas, principalmente no interior do Município.
Requerimento
Número: 001/2021
Categoria: Requerimento
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Ofício para a empresa Rio Grande Energia (RGE).
Proposição
Número: 001/2021
Categoria: Proposição
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Transmissão ao vivo das Sessões da Câmara de Vereadores pela rede social Facebook.
Pedido de Informações
Número: 001/2021
Categoria: Pedido de Informações
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
À Administração Municipal- listagem completa de servidores.
Projeto de Lei
Número: 001-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
Projeto de Lei
Número: 001-01/2021
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências.
Anteprojeto de Lei
Número: 001-01/2021
Categoria: Anteprojeto de Lei
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal, e dá outras providências.
Ata
Número: 001/2021
Categoria: Ata
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Sessão Solene- Posse
Ata
Número: 025/2020
Categoria: Ata
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Sessão Ordinária
Ata
Número: 024/2020
Categoria: Ata
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Sessão Solene
Projeto de Lei
Número: 211-04/2020
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 210-04/2020
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ata
Número: 023/2020
Categoria: Ata
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Sessão Ordinária
Projeto de Lei
Número: 014-04/2020
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.