Legislação

Número: 001/2020

Categoria: Projeto de Resolução

Publicado em: 25 de novembro de 2020

Fixa o calendário de Sessões Ordinárias para o ano de 2021.

Número: 209-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de novembro de 2020

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Valis Automação Ltda e dá outras providências.

Número: 208-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Número: 207-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Premium Engenharia e Automação e dá outras providências.

Número: 022/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de novembro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 206-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de novembro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 021/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de novembro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 013-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 29 de outubro de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Número: 205-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de outubro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 204-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de outubro de 2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021.

Número: 020/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de outubro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 012-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 19 de outubro de 2020

Denomina logradouro público como Estrada João Otto Leichtweis a atual Estrada "sem nome".

Número: 019/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de outubro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 203-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 202-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de outubro de 2020

Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 002-04/2020

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 28 de setembro de 2020

Aprova as contas de governo dos administradores do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2018.

Número: 019/2020

Categoria: Proposição

Publicado em: 24 de setembro de 2020

Redutores de velocidade na rua Emilio Treter Sobrinho e na rua Eugênio Floriano Sehn, ambos no bairro Glucostark.

Número: 018/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 16 de setembro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 031/2020

Categoria: Indicação

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Patrolamento das estradas Theobaldo Carlos Pühl, Professor Alfredo Scheibler e Professor Aloisio Romeu Sieben.

Número: 030/2020

Categoria: Indicação

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Parada de ônibus no entroncamento da estrada geral da Boa Esperança em direção à Linha Sítio.