Legislação

Número: 015/2020

Categoria: Requerimento

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ofício à RGE – Rio Grande Energia, solicitando informações sobre o funcionamento do credenciamento de empresas para o recebimento das contas de luz para distribuição no interior do Município.

Número: 014/2020

Categoria: Requerimento

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Ofício à RGE – Rio Grande Energia, solicitando explicações do motivo da instalação de postes de luz nas valetas na Estrada Geral da Maravalha.

Número: 004/2020

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 14 de setembro de 2020

À Administração Municipal- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Número: 001/2020

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 14 de setembro de 2020

João Celso Führ

Número: 017/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 02 de setembro de 2020

Sessão Ordinária

Número: 201-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Número: 018/2020

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Aumentar a largura da Rua Rubem Feldens no ponto onde houve desbarrancamento e foram instalados guard-rails.

Número: 013/2020

Categoria: Requerimento

Publicado em: 31 de agosto de 2020

Sistema de aviso aos clientes quando irá faltar água, sinalizando a data e o período que ocorrerá a escassez.

Número: 011- 04/2020

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 28 de agosto de 2020

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Número: 200-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Número: 016/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Sessão Ordinária

Número: 015/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de agosto de 2020

Sessão Ordinária

Número: 199-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 198-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 029/2020

Categoria: Indicação

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Recuperação da Estrada Geral da localidade de Picada Augusta.

Número: 028/2020

Categoria: Indicação

Publicado em: 12 de agosto de 2020

Limpeza e conserto dos estragos causados pela enchente na EMEI Vila Zwirtes.

Número: 197-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 196-04/2020

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de agosto de 2020

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 014/2020

Categoria: Ata

Publicado em: 22 de julho de 2020

Sessão Ordinária

Número: 027/2020

Categoria: Indicação

Publicado em: 20 de julho de 2020

Alternativas para agilizar a remoção das famílias durante as cheias.