Legislação

Número: 016/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 05 de setembro de 2018

Sessão Ordinária

Número: 118-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de setembro de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 117-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de setembro de 2018

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, institui Taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal.

Número: 116-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de setembro de 2018

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.

Número: 021/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 03 de setembro de 2018

Limpeza do Cemitério Municipal da Vila Célia.

Número: 020/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 03 de setembro de 2018

Atendimentos aos idosos.

Número: 008/2018

Categoria: Requerimento

Publicado em: 03 de setembro de 2018

Ofício para a Empresa de Telecomunicações OI.

Número: 015/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 31 de agosto de 2018

Caminhão STR.

Número: 009/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 31 de agosto de 2018

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino do Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 115-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de agosto de 2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Número: 015/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 22 de agosto de 2018

Sessão Ordinária

Número: 019/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 21 de agosto de 2018

Limpeza paradas de ônibus.

Número: 114-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo a transferir terreno urbano para empresa.

Número: 113-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de agosto de 2018

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO.

Número: 002/2018

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 20 de agosto de 2018

APOLO CONSTRUTORA LTDA.

Número: 004/2018

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 17 de agosto de 2018

Ubirajara da Silva Marques

Número: 014/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 08 de agosto de 2018

Sessão Ordinária

Número: 001/2018

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 07 de agosto de 2018

Ao Chefe do Poder Executivo.

Número: 112-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de agosto de 2018

Altera redação do artigo 2º da Lei nº1640-02/2018.

Número: 111-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de agosto de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.