Legislação

Número: 001-01/2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de maio de 2017

Aprova contas prefeito exercício 2014.

Número: 011/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 24 de maio de 2017

Aprova contas prefeito exercício 2014.

Número: 001-01/2017

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 24 de maio de 2017

Aprova as contas do prefeito relativo ao exercício de 2014.

Número: 032-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de maio de 2017

Estabelece critérios e valores de multa para construções em desacordo com as Leis nº 129-02/90 e 1144-04/2012.

Número: 031-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 22 de maio de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 017/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 22 de maio de 2017

Manutenção lâmpadas Passo de Estrela e Vila Zwirtes.

Número: 016/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 22 de maio de 2017

Reforma escola Linha Nova.

Número: 012/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 22 de maio de 2017

Faixas elevadas.

Número: 004/2017

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 22 de maio de 2017

Denomina logradouro público.

Número: 010/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 10 de maio de 2017

Sessão Ordinária

Número: 030-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, abrir Crédito Suplementar.

Número: 015/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 08 de maio de 2017

Ampliação Câmara Mortuária

Número: 011/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 08 de maio de 2017

Reforma da cozinha e transformar uma sala de aula desativada em um refeitório para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Felipe, na Linha Sítio.

Número: 029-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 028-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Dispõe sobre a instituição de Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

Número: 027-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado.

Número: 009/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 26 de abril de 2017

Sessão Ordinária

Número: 026-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 025-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria de esquadrias em alumínio, metálicas, PVC e outros.

Número: 024-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria de artefatos de concreto.