Legislação

Número: 004-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior.

Número: 003-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Número: 002-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior.

Número: 002/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de janeiro de 2017

Sessão Extraordinária

Número: 001-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de janeiro de 2017

Institui temporariamente turno único em setores do serviço municipal.

Número: 001/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 30 de dezembro de 2016

Sessão Solene

Número: 028/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 28 de dezembro de 2016

Sessão Extraordinária

Número: 051-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 26 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 027/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de dezembro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 050-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de dezembro de 2016

Institui e oficializa o Calendário de Eventos 2017 do Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 026/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 14 de dezembro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 049-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 12 de dezembro de 2016

Altera redação do parágrafo único do art. 161 da Lei N° 1114-04/2012 e dá outras providências.

Número: 048-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de dezembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 025/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de dezembro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 047-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de novembro de 2016

Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 024/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 23 de novembro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 046-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de novembro de 2016

Revoga leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 045-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 21 de novembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 023/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 09 de novembro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 022/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de outubro de 2016

Sessão Ordinária