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Projeto de Lei
Número: 044-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 043-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Cria categoria funcional e cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 042-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Cria cargo de farmacêutico.
Projeto de Lei
Número: 041-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 17 de outubro de 2016
Cria cargo de enfermeiro.
Projeto de Lei
Número: 040-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2016
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 038-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 11 de outubro de 2016
Autoriza a utilização de recursos financeiros depositados na conta do Poder Legislativo para pagamento de despesas do convênio firmado com o Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
Ata
Número: 021/2016
Categoria: Ata
Publicado em: 11 de outubro de 2016
Sessão Extraordinária
Projeto de Lei
Número: 037-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 06 de outubro de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ata
Número: 020/2016
Categoria: Ata
Publicado em: 05 de outubro de 2016
Sessão Ordinária
Ata
Número: 019/2016
Categoria: Ata
Publicado em: 28 de setembro de 2016
Sessão Ordinária
Projeto de Lei
Número: 036-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Institui campanha de estímulo a arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul, em parceria com a ACICS, autoriza premiação com repasse de recursos e dá outras providências.
Indicação
Número: 007/2016
Categoria: Indicação
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Ofício a AES Sul.
Proposição
Número: 006/2016
Categoria: Proposição
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Licitação para terceirizar a administração do Parque Poliesportivo.
Indicação
Número: 006/2016
Categoria: Indicação
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Adesivar com o nome da secretária todos os veículos municipais.
Proposição
Número: 005/2016
Categoria: Proposição
Publicado em: 26 de setembro de 2016
Melhorias, estacionamento e área de lazer.
Ata
Número: 018/2016
Categoria: Ata
Publicado em: 14 de setembro de 2016
Sessão Ordinária
Projeto de Lei
Número: 035-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 09 de setembro de 2016
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Projeto de Lei
Número: 034-04/2016
Categoria: Projeto de Lei Executivo
Publicado em: 05 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regularização de construções edificadas no recuo de jardim.
Ata
Número: 017/2016
Categoria: Ata
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Sessão Ordinária
Pedido de Informações
Número: 003/2016
Categoria: Pedido de Informações
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Ao Chefe do Poder Executivo.