Legislação

Número: 011/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de maio de 2016

Sessão Ordinária

Número: 004/2016

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de maio de 2016

Colocação de material na Câmara Mortuário da Comunidade Evangélica da Boa Esperança.

Número: 010/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 04 de maio de 2016

Sessão Ordinária

Número: 026-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2016

Inclui Projeto no PPA 2014-2017 e na LDO 2016, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Número: 025-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2016

Inclui Projeto na LDO 2016, autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Número: 024-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 023-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 28 de abril de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 009/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 27 de abril de 2016

Sessão Extraordinária

Número: 022-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 25 de abril de 2016

Atualiza valores constantes na tabela anexa da Lei N° 1481-04/2016 e dá outras providências.

Número: 008/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 20 de abril de 2016

Sessão Ordinária

Número: 021-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade Lajeado (Hospital Bruno Born) e dá outras providências.

Número: 020-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de abril de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 019-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de abril de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Número: 007/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 06 de abril de 2016

Sessão Ordinária

Número: 018-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de abril de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEF e dá outras providências.

Número: 017-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 04 de abril de 2016

Altera dispositivos da Lei N° 751-04/2008 e dá outras providências.

Número: 006/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 30 de março de 2016

Sessão Extraordinária

Número: 016-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de março de 2016

Inclui Projeto no PPA 2014-2017 e na LDO 2016, autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial no Orçamento do Município para exercício de 2016 e dá outras providências.

Número: 005/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 16 de março de 2016

Sessão Ordinária

Número: 015-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de março de 2016

Autoriza contratação emergencial de " professor de educação infantil " para EMEI e dá outras providências.