Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Proposição 012/2020 - Proposição

Repasse de R$ 50.000,00 às Secretarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_012___ADRIANO_CELSO_GUSTAVO_JOS...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,6 kB

6 autores:

Adriano

Celso

Gustavo

José

Leandro

Tamini

Projeto de Lei Ordinária 004-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_004_2020___CONCEDE_REAJUSTE...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,6 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

João

José

Projeto de Lei Ordinária 003-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_003_2020__CONCEDE_REAJUSTE_...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,7 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

José

Leandro

Projeto de Lei Ordinária 002-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_002_2020___CONCEDE_REAJUSTE...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

José

Leandro

Projeto de Lei Ordinária 001-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2020

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_001_2020___CONCEDE_REAJUSTE...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

José

Leandro

2019

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "sem nome" no bairro Vila Célia.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 29/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_007_2019___DENOMINA_LOGRADO...O.odt Tipo: .odt | Tamanho: 7,8 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "Sem Nome" no bairro Vila Célia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_007_2019___DENOMINA_LOGRADO...O.odt Tipo: .odt | Tamanho: 7,8 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Projeto de Lei Ordinária 006-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro Vila Célia.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 29/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_006_2019___DENOMINA_LOGRADO...O.odt Tipo: .odt | Tamanho: 7,9 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Projeto de Lei Ordinária 006-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro Vila Célia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_006_2019___DENOMINA_LOGRADO...O.odt Tipo: .odt | Tamanho: 7,9 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Moção 003/2019 - Moção

Moção de apoio à Emater/Ascar.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_003_2019___EMATER.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 53,8 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 003/2019 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_003_2019___EMATER.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 53,8 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2019___PROFESSORES.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,7 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os Projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2019___PROFESSORES.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,7 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Indicação 025/2019 - Indicação

Acessos aos campings do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_025__JOS_CARLOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,6 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Proposição 009 /201 9 - Proposição

Sistema de serviços on-line.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2019

Plenária: Sessão Ordinária 24/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_009___JOS_CARLOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,8 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Moção 001/2019 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2019_EGR.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,5 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 001/2019 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2019_EGR.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,5 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

José

2020

Proposição 012/2020 - Proposição

Repasse de R$ 50.000,00 às Secretarias.

Projeto de Lei Ordinária 004-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 003-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 002-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 001-04/2020 - Projeto de Lei

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

2019

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "sem nome" no bairro Vila Célia.

Projeto de Lei Ordinária 007-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua Salvelino Francisco de Vargas a atual rua "Sem Nome" no bairro Vila Célia.

Projeto de Lei Ordinária 006-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro Vila Célia.

Projeto de Lei Ordinária 006-03/2019 - Projeto de Lei

Denomina logradouro público como rua José Schossler a atual rua "M" no bairro Vila Célia.

Moção 003/2019 - Moção

Moção de apoio à Emater/Ascar.

Moção 003/2019 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência estadual.

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os Projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual.

Indicação 025/2019 - Indicação

Acessos aos campings do município.

Proposição 009 /201 9 - Proposição

Sistema de serviços on-line.

Moção 001/2019 - Moção

Moção 001/2019 - Moção