Matérias Legislativas

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2021

Anteprojeto de Lei 002-01/2021 - Anteprojeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ANTEPROJETO_DE_LEI_N_002_01_2021___MASA_SI...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 147,4 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Requerimento 019/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_019___MASA___CORSAN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Proposição 036/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_036___MASA___ACADEMIA_GLUCOSTARK.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_018___MASA___CONTAS_INTERIO...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Proposição 033/2021 - Proposição

Farmácia com plantão à noite.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_033___MAISA___FARMACIAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Indicação 027/2021 - Indicação

Revisão do site oficial do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_027___MASA____SITE_OFICIAL_DO_MUNICPIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Indicação 026/2021 - Indicação

Substituição da parada de ônibus na rua São José.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_026___MASA____PARADA_SAO_JOSE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Proposição 031/2021 - Proposição

Retomada do funcionamento do comércio não essencial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_031___TODOS_VEREADORES___APOI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,7 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maísa

Milton

Vanessa

Requerimento 014/2021 - Requerimento

Compra de vacinas para imunização da população cruzeirense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_014___TODOS_VEREADORES___VACINA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maísa

Milton

Vanessa

Proposição 025/2021 - Proposição

Construção de praça na esquina entre as ruas Silvestre Aloisio Siebenborn e Albino Fleck.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_025____MASA____PRAA_GLUCOSTARK.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Indicação 020/2021 - Indicação

Crachás funcionais para os servidores públicos municipais.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 01/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_020___MASA____CRACHS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Indicação 012/2021 - Indicação

Recolocação da parada de ônibus retirada recentemente na Rua Laura Azambuja.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 11/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_012____MASA___PARADA_LAURA_AZAMBUJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,4 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Requerimento 007/2021 - Requerimento

Extensão da rede de baixa tensão em rua transversal saindo da Estrada Geral de Bom Fim.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_007___MASA___RGE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,6 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Proposição 005/2021 - Proposição

Centro Educacional utilizando a área da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental São Gabriel, localizada no Bairro São Gabriel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_005___MASA___CENTRO_EDUCACIONAL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Requerimento 004/2021 - Requerimento

Ofício à empresa Rio Grande Energia (RGE).

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_004___MASA___RGE_POSTE_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,5 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Projeto de Lei Ordinária 001-01/2021 - Projeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Situação: Arquivada

Data de criação: 01/02/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_001_01_2021____FOGOS_DE_ART...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,5 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

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Maísa Aparecida Siebenborn

2021

Anteprojeto de Lei 002-01/2021 - Anteprojeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Requerimento 019/2021 - Requerimento

Proposição 036/2021 - Proposição

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Proposição 033/2021 - Proposição

Farmácia com plantão à noite.

Indicação 027/2021 - Indicação

Revisão do site oficial do município.

Indicação 026/2021 - Indicação

Substituição da parada de ônibus na rua São José.

Proposição 031/2021 - Proposição

Retomada do funcionamento do comércio não essencial.

Requerimento 014/2021 - Requerimento

Compra de vacinas para imunização da população cruzeirense.

Proposição 025/2021 - Proposição

Construção de praça na esquina entre as ruas Silvestre Aloisio Siebenborn e Albino Fleck.

Indicação 020/2021 - Indicação

Crachás funcionais para os servidores públicos municipais.

Indicação 012/2021 - Indicação

Recolocação da parada de ônibus retirada recentemente na Rua Laura Azambuja.

Requerimento 007/2021 - Requerimento

Extensão da rede de baixa tensão em rua transversal saindo da Estrada Geral de Bom Fim.

Proposição 005/2021 - Proposição

Centro Educacional utilizando a área da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental São Gabriel, localizada no Bairro São Gabriel.

Requerimento 004/2021 - Requerimento

Ofício à empresa Rio Grande Energia (RGE).

Projeto de Lei Ordinária 001-01/2021 - Projeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.