Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei Ordinária 005-01/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_005_2021___DAIANI_E_MARNI...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,7 kB

2 autores:

Daiani

Marni

Proposição 087/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 16/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_087___DAIANI_E_MARNI____ASFALTA...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

2 autores:

Daiani

Marni

Proposição 086/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 16/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_086____DAIANI___MONITOR_TRANSPO...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 036/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 16/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_036___DAIANI___EXECUTIVO_RE...L.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,0 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Proposição 072/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_072__DAIANI_E_MARNI___REFIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,2 kB

2 autores:

Daiani

Marni

Proposição 066/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 19/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_066___DAIANI_E_MARNI___RUA_DE_LAZER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,7 kB

2 autores:

Daiani

Marni

Proposição 060/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_060___DAIANI____TABLET_AGENTES_...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,7 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Proposição 059/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_059___DAIANI___MELHORIAS_ESF.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,6 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 026/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 28/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_026___DAIANI_DEMTRIOS_E_MAR...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,1 kB

3 autores:

Daiani

Demétrios

Marni

Projeto de Lei Ordinária 004-01/2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Sessão Ordinária 28/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_004_2021___DAIANI___AUTISMO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,5 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Proposição 039/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_039___DAIANI___PROGRAMA_ARREC...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,1 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 020/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_020____DAIANI___PROTEO_PASS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Renumera o parágrafo único para §1º e acresce o §2º no art. 9º do regimento interno da Câmara de Vereadores para alterar a periodicidade das Sessões.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2021___SESSO_SEMA...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

3 autores:

Daiani

Demétrios

Marni

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2021___SESSO_SEMA...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

3 autores:

Daiani

Demétrios

Marni

Projeto de Lei Ordinária 003-01/2021 - Projeto de Lei

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_003_01_2021____ATIVIDADE_FS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,8 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Proposição 031/2021 - Proposição

Retomada do funcionamento do comércio não essencial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_031___TODOS_VEREADORES___APOI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,7 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maísa

Milton

Vanessa

Requerimento 014/2021 - Requerimento

Compra de vacinas para imunização da população cruzeirense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_014___TODOS_VEREADORES___VACINA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maísa

Milton

Vanessa

Proposição 028/2021 - Proposição

Isenção de tributos e taxas municipais, durante a fase de Bandeira Preta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_028___DAIANI___ISENO_E_ANISTI...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,2 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 013/2021 - Requerimento

Previsão do reinício e término de conclusão das obras da Praça Dona Laura Azambuja.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_013___DAIANI___OBRAS_PRAA_D...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Pedido de Informação 003/2021 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- seguro para frota municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_003_2021___DAIANI___...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,1 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Daiani Maria

2021

Projeto de Lei Ordinária 005-01/2021 - Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Cruzeiro do Sul.

Proposição 087/2021 - Proposição

Proposição 086/2021 - Proposição

Requerimento 036/2021 - Requerimento

Proposição 072/2021 - Proposição

Proposição 066/2021 - Proposição

Proposição 060/2021 - Proposição

Proposição 059/2021 - Proposição

Requerimento 026/2021 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 004-01/2021 - Projeto de Lei

Proposição 039/2021 - Proposição

Requerimento 020/2021 - Requerimento

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Renumera o parágrafo único para §1º e acresce o §2º no art. 9º do regimento interno da Câmara de Vereadores para alterar a periodicidade das Sessões.

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Projeto de Lei Ordinária 003-01/2021 - Projeto de Lei

Proposição 031/2021 - Proposição

Retomada do funcionamento do comércio não essencial.

Requerimento 014/2021 - Requerimento

Compra de vacinas para imunização da população cruzeirense.

Proposição 028/2021 - Proposição

Isenção de tributos e taxas municipais, durante a fase de Bandeira Preta.

Requerimento 013/2021 - Requerimento

Previsão do reinício e término de conclusão das obras da Praça Dona Laura Azambuja.

Pedido de Informação 003/2021 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- seguro para frota municipal.