Matérias Legislativas

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2022

Indicação 009/2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_009___GUSTAVO___REDUTOR_BRASILIN...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,0 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Indicação 008/2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_008___GUSTAVO___ROADA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,2 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Indicação 007/2022 - Indicação

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_007___MAISA___PLACA_INDICATIVA_D...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,5 kB

Autor(a):

Maisa Aparecida Siebenborn

Pedido de Renúncia 001/2022 - Pedido de Renúncia

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 14/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_RENUNCIA_001_2022___GUSTAVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,6 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Moção 001/2022 - Moção

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2022___TODOS_OS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,2 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Moção 001/2022 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/02/2022

Plenária: Sessão Ordinária 16/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2022___TODOS_OS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,2 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Projeto de Lei Ordinária 103-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_103_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 102-02/2022 - Projeto de Lei

Altera dispositivo constante no Anexo I da Lei nº. 294 04/1992 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_102_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 101-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_101_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 100-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_100_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 099-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_099_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 098-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_098_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 097-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_097_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 100,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 096-02/2022 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_096_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 354,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 095-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_095_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 100,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 094-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_094_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 100,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 093-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_093_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 092-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_092_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 168,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 091-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_091_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 090-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_090_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2022

Indicação 009/2022 - Indicação

Indicação 008/2022 - Indicação

Indicação 007/2022 - Indicação

Pedido de Renúncia 001/2022 - Pedido de Renúncia

Moção 001/2022 - Moção

Moção 001/2022 - Moção

Projeto de Lei Ordinária 103-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 102-02/2022 - Projeto de Lei

Altera dispositivo constante no Anexo I da Lei nº. 294 04/1992 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 101-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 100-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 099-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 098-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 097-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 096-02/2022 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 095-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 094-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 093-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 092-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 091-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 090-02/2022 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.