Matérias Legislativas

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2021

Projeto de Lei Ordinária 037-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação da letra “d”,inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_037_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 115,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 036-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_036_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 035-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_035_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 034-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_034_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 033-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_033_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 032-01/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_032_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 032-01/2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_032_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 031-01/2021 - Projeto de Lei

Revoga Lei Municipal de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_031_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 030-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_030_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 029-01/2021 - Projeto de Lei

Revoga a Lei Municipal nº. 288 de 09 de outubro de 1973 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_029_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 028-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_028_20211.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 013/2021 - Pedido de Informações

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_013_2021___MASA___IN...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,2 kB

Autor(a):

Maisa Aparecida Siebenborn

Projeto de Lei Ordinária 006-01/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município de dá outras providências.

Situação: Vetada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_006_2021___ISIDORO___EXIG...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,8 kB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

Moção 003/2021 - Moção

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_003_2021___CONTRA_PEDGIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Moção 003/2021 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_003_2021___CONTRA_PEDGIO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,7 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Proposição 091/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_091___MARNI___REDUTOR_DE_VELOCI...R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,2 kB

Autor(a):

Marni Ediza Trentini Ledur

Requerimento 037/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_037___VANESSA___RGE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,7 kB

Autor(a):

Vanessa de Jesus

Moção 002/2021 - Moção

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 30/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2021___HOSPITAL_BRUNO_BORN_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,4 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Moção 002/2021 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 21/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2021___HOSPITAL_BRUNO_BORN_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,4 kB

9 autores:

Celso

Daiani

Demétrios

Gustavo

Isidoro

José

Maisa

Marni

Vanessa

Pedido de Informação 012/2021 - Pedido de Informações

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_012_2021___ISIDORO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,1 kB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

2021

Projeto de Lei Ordinária 037-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação da letra “d”,inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 036-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 035-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 034-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 033-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 032-01/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo e do Fundo Municipal do Turismo.

Projeto de Lei Ordinária 032-01/2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 031-01/2021 - Projeto de Lei

Revoga Lei Municipal de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 030-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 029-01/2021 - Projeto de Lei

Revoga a Lei Municipal nº. 288 de 09 de outubro de 1973 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 028-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências.

Pedido de Informação 013/2021 - Pedido de Informações

Projeto de Lei Ordinária 006-01/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município de dá outras providências.

Moção 003/2021 - Moção

Moção 003/2021 - Moção

Proposição 091/2021 - Proposição

Requerimento 037/2021 - Requerimento

Moção 002/2021 - Moção

Moção 002/2021 - Moção

Pedido de Informação 012/2021 - Pedido de Informações