Matérias Legislativas

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2021

Moção 001/2021 - Moção

Situação: Em tramitação

Data de criação: 31/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2021___PROFISSIONAIS_DA_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

3 autores:

Celso

Gustavo

Vanessa

Moção 001/2021 - Moção

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 28/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_001_2021___PROFISSIONAIS_DA_SADE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

3 autores:

Celso

Gustavo

Vanessa

Anteprojeto de Lei 002-01/2021 - Anteprojeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ANTEPROJETO_DE_LEI_N_002_01_2021___MASA_SI...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 147,4 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Proposição 039/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_039___DAIANI___PROGRAMA_ARREC...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,1 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 020/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_020____DAIANI___PROTEO_PASS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Requerimento 019/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_019___MASA___CORSAN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Projeto de Lei Ordinária 013-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_013_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 189,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 013-01/2021 - Projeto de Lei

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 28/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_013_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 189,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 012-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_012_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 171,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 011-01/2021 - Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965-02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_011_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Renumera o parágrafo único para §1º e acresce o §2º no art. 9º do regimento interno da Câmara de Vereadores para alterar a periodicidade das Sessões.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2021___SESSO_SEMA...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

3 autores:

Daiani

Demétrios

Marni

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 05/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_N_001_2021___SESSO_SEMA...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

3 autores:

Daiani

Demétrios

Marni

Proposição 038/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_038___ISIDORO___VACINAO_CRIAN...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

Projeto de Lei Ordinária 003-01/2021 - Projeto de Lei

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_003_01_2021____ATIVIDADE_FS...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,8 kB

Autor(a):

Daiani Maria

Proposição 037/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_037___DEMTRIOS___CESTAS_BASIC...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,8 kB

Autor(a):

Demétrios Karol Lorenzini

Proposição 036/2021 - Proposição

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_036___MASA___ACADEMIA_GLUCOSTARK.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_018___MASA___CONTAS_INTERIO...E.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Maísa Aparecida Siebenborn

Pedido de Informação 006/2021 - Pedido de Informações

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_N_006_2021___DEMTRIOS_...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

Autor(a):

Demétrios Karol Lorenzini

Requerimento 017/2021 - Requerimento

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 07/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_017___ISIDORO___HIDRANTES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,2 kB

Autor(a):

Isidoro José Weschenfelder

Proposição 035/2021 - Proposição

Aumento de vale-sementes de espécies forrageiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSICAO_N_035___MILTON___ALTERAO_LEIS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,8 kB

Autor(a):

Milton Irineo Weiler

2021

Moção 001/2021 - Moção

Moção 001/2021 - Moção

Anteprojeto de Lei 002-01/2021 - Anteprojeto de Lei

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Proposição 039/2021 - Proposição

Requerimento 020/2021 - Requerimento

Requerimento 019/2021 - Requerimento

Projeto de Lei Ordinária 013-01/2021 - Projeto de Lei

Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 013-01/2021 - Projeto de Lei

Projeto de Lei Ordinária 012-01/2021 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 011-01/2021 - Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965-02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Renumera o parágrafo único para §1º e acresce o §2º no art. 9º do regimento interno da Câmara de Vereadores para alterar a periodicidade das Sessões.

Projeto de Resolução 001-01/2021 - Projeto de Resolução

Proposição 038/2021 - Proposição

Projeto de Lei Ordinária 003-01/2021 - Projeto de Lei

Proposição 037/2021 - Proposição

Proposição 036/2021 - Proposição

Requerimento 018/2021 - Requerimento

Pedido de Informação 006/2021 - Pedido de Informações

Requerimento 017/2021 - Requerimento

Proposição 035/2021 - Proposição

Aumento de vale-sementes de espécies forrageiras.