Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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2020

Pedido de Informação 004/2020 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_004__2020___JAIR_KLEIN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Jair Guerino Klein

Pedido de Licença 001/2020 - Pedido de Licença

JOÃO CELSO FÜHR

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2020

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PEDIDO_DE_INFORMAES_004__2020___JAIR_KLEIN.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

João Celso Führ

Projeto de Lei Ordinária 201-04/2020 - Projeto de Lei

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_201.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Proposição 018/2020 - Proposição

Aumentar a largura da Rua Rubem Feldens no ponto onde houve desbarrancamento e foram instalados guard-rails.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROPOSIO_N_018___GUSTAVO_RICHTER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,5 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Requerimento 013/2020 - Requerimento

Sistema de aviso quando faltar água, sinalizando a data e o período que ocorrerá a escassez.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_013___GUSTAVO_RICHTER.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Projeto de Lei Ordinária 011- 04/2020 - Projeto de Lei

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_011_2020___HOMOLOGA_CRDITOS...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,8 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

Leandro

Milton

Projeto de Lei Ordinária 200-04/2020 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 20/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 02/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_200.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 217,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 200-04/2020 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 16/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_200.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 217,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 199-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 17/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 19/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_199.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 198-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 19/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_198.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 029/2020 - Indicação

Recuperação da Estrada Geral da localidade de Picada Augusta.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 17/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 19/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_029_2020___LEANDRO_OLBERMANN____RE...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,7 kB

Autor(a):

Leandro Luis Olbermann

Indicação 028/2020 - Indicação

Limpeza e conserto causados pela enchente na EMEI Vila Zwirtes.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 12/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 19/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_028_2020___JOAO_CELSO___EMEI_VILA_...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,6 kB

Autor(a):

João Celso Führ

Projeto de Lei Ordinária 197-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 05/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_197.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 196-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2020

Plenária: Sessão Ordinária 05/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_196.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 027/2020 - Indicação

Alternativas para agilizar a remoção das famílias atingidas nas cheias.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_027_2020___GUSTAVO___REMOO_FAMLIAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,5 kB

Autor(a):

Gustavo Henrique Richter

Requerimento 012/2020 - Requerimento

Informações acerca da leitura do nível do Rio Taquari na última cheia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_N_012_2020___SRGIO_BACKES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 182,8 kB

Autor(a):

Sérgio Luis Backes

Projeto de Lei Ordinária 009-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_009_2020___SUBSTITUTIVO__...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,5 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

Leandro

Milton

Projeto de Lei Ordinária 008-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_008_2020___SUBSTITUTIVO__...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,7 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

Leandro

Milton

Projeto de Lei Ordinária 007-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_007_2020___SUBSTITUTIVO__...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,4 kB

4 autores:

Adriano

Gustavo

Leandro

Milton

Indicação 026/2020 - Indicação

Barco para a Defesa Civil do Município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 16/07/2020

Plenária: Sessão Ordinária 22/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_026_2020___TAMINI___BARCO_DEF_CIVIL.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,1 kB

Autor(a):

Tamini Dalmoro Azevedo

2020

Pedido de Informação 004/2020 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Pedido de Licença 001/2020 - Pedido de Licença

JOÃO CELSO FÜHR

Projeto de Lei Ordinária 201-04/2020 - Projeto de Lei

Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Proposição 018/2020 - Proposição

Aumentar a largura da Rua Rubem Feldens no ponto onde houve desbarrancamento e foram instalados guard-rails.

Requerimento 013/2020 - Requerimento

Sistema de aviso quando faltar água, sinalizando a data e o período que ocorrerá a escassez.

Projeto de Lei Ordinária 011- 04/2020 - Projeto de Lei

Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.

Projeto de Lei Ordinária 200-04/2020 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária 200-04/2020 - Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei Ordinária 199-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 198-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.

Indicação 029/2020 - Indicação

Recuperação da Estrada Geral da localidade de Picada Augusta.

Indicação 028/2020 - Indicação

Limpeza e conserto causados pela enchente na EMEI Vila Zwirtes.

Projeto de Lei Ordinária 197-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 196-04/2020 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Indicação 027/2020 - Indicação

Alternativas para agilizar a remoção das famílias atingidas nas cheias.

Requerimento 012/2020 - Requerimento

Informações acerca da leitura do nível do Rio Taquari na última cheia.

Projeto de Lei Ordinária 009-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária 008-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 007-04/2020 (Substitutivo) - Projeto de Lei

Ficam fixados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais.

Indicação 026/2020 - Indicação

Barco para a Defesa Civil do Município.