Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul

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2019

Moção 003/2019 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_003_2019___EMATER.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 53,8 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2019___PROFESSORES.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,7 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os Projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_002_2019___PROFESSORES.rtf Tipo: .rtf | Tamanho: 3,7 kB

9 autores:

Adriano

Anastacia

Celso

Gustavo

Jair

João

José

Leandro

Tamini

Projeto de Lei Ordinária 177-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 115,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 176-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 175-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 18/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 92,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 010/2019 - Requerimento

Redutor de velocidade na RS 130 nas proximidades da Clínica Geriátrica Jô Barth.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: REQUERIMENTO_010_2019_DAER___CELSO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,9 kB

Autor(a):

Celso Batista dos Santos

Projeto de Lei Ordinária 174-03/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 148,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 174-03/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 27/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 148,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 173-03/2019 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 172-03/2019 - Projeto de Lei

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 171-03/2019 - Projeto de Lei

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_171.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 005/2019 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- Leilão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2019

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PED_INFORMAES_005_2019___ADM_LEILAO___JOO_...O.odt Tipo: .odt | Tamanho: 7,4 kB

Autor(a):

João Celso Führ

Projeto de Lei Ordinária 170-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 169-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO – Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_169.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 168-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência– HOSPITAL DE ESTRELA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_168.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 167-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 025/2019 - Indicação

Acessos aos campings do município.

Situação: Apresentada em Plenário

Data de criação: 30/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_025__JOS_CARLOS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,6 kB

Autor(a):

José Carlos Eckert

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto de Resolução

Altera data de sessão ordinária do mês de Novembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RESOLUO_002_ALTERAR_DATAS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,4 kB

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 166-03/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação no artigo 39 da Lei nº 288-04/1992.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,8 kB

Autoria: Poder Executivo

2019

Moção 003/2019 - Moção

MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência estadual.

Moção 002/2019 - Moção

Moção de Repúdio contra os Projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual.

Projeto de Lei Ordinária 177-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA.

Projeto de Lei Ordinária 176-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária 175-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Requerimento 010/2019 - Requerimento

Redutor de velocidade na RS 130 nas proximidades da Clínica Geriátrica Jô Barth.

Projeto de Lei Ordinária 174-03/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.

Projeto de Lei Ordinária 174-03/2019 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.

Projeto de Lei Ordinária 173-03/2019 - Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Projeto de Lei Ordinária 172-03/2019 - Projeto de Lei

Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal.

Projeto de Lei Ordinária 171-03/2019 - Projeto de Lei

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul.

Pedido de Informação 005/2019 - Pedido de Informações

À Administração Municipal- Leilão.

Projeto de Lei Ordinária 170-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.

Projeto de Lei Ordinária 169-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO – Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda.

Projeto de Lei Ordinária 168-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência– HOSPITAL DE ESTRELA.

Projeto de Lei Ordinária 167-03/2019 - Projeto de Lei

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil.

Indicação 025/2019 - Indicação

Acessos aos campings do município.

Projeto de Resolução 002/2019 - Projeto de Resolução

Altera data de sessão ordinária do mês de Novembro de 2019.

Projeto de Lei Ordinária 166-03/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação no artigo 39 da Lei nº 288-04/1992.